O presidente da Aesbe (Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento) e da Sanesul, José Carlos Barbosa, está em Brasília para cumprir uma agenda política para obter o apoio de parlamentares ao pleito levantado pela entidade de desonerar os tributos do PIS e da Cofins para o setor de saneamento. Nesta quarta-feira (27), ele se reuniu com o secretário de Transportes do Rio de Janeiro e relator da Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento (Lei nº 11.455), Júlio Lopes, para discutir o tema.
O pedido de desoneração da Aesbe é antigo, realizado ainda em 2007. Desde então, as empresas estaduais de saneamento aguardam a efetivação do que foi uma promessa de campanha da então candidata Dilma Rousseff. Enquanto o setor aguarda resposta, governos estaduais mobilizam-se em torno do pleito e já encaminharam, por meio das respectivas bancadas, propostas de projetos de lei ao Congresso Nacional. Já tramitam nas Casas sete projetos referentes ao assunto Além disso, 11 governadores enviaram ofícios ao governo federal em apoio à proposta da Aesbe.
R$ 36 bilhões até 2030
Ainda em 2011, o consultor econômico Raul Velloso elaborou um estudo referente aos impactos da desoneração desses tributos no setor e os resultados foram impressionantes. De acordo com Velloso, a desoneração do saneamento renderia ao setor R$ 36 bilhões até 2030. Isso equivale a 12% do total de recursos necessários à universalização dos serviços de abastecimento de água e de esgoto nos próximos 17 anos.
Os números são relevantes para o setor, embora, para as contas da União, a desoneração do saneamento não represente impacto significativo. Ainda segundo o estudo, o superávit primário do país cairia de 1,50% para 1,49%.
Para reiterar a importância da desoneração do saneamento, José Carlos Barbosa permanece na Capital Federal até hoje (28) quando completará a agenda de compromissos junto às autoridades do País, em defesa das empresas que representa por intermédio da Aesbe.
