Zé Teixeira disse que tem conversando com os deputados federais sobre a importância na modificação da legislação atual, e acredita que a proposta deveria ser entitulada de Código Ambiental. “Acredito que o maior responsável pela degradação ambiental é o setor urbano, e não os produtores. Se um dia chegar a faltar água, não terá mais produção”, enfatizou.
O deputado destacou que a lei, criada na década de 60 durante o regime Militar, sendo modificada nos últimos anos através de portarias e decretos, prejudicando os agricultores e deixou na ilegalidade mais de 90% das propriedades rurais. “É injusto penalizar agora o produtor, que no passado foi incentivado à plantar e produzir para suprir a necessidade do país”, ressaltou. Como exemplo, Teixeira citou o programa 'Planta que João Garante', lançado durante o governo do presidente João Figueiredo, que visava aumentar a produção.
Atualmente estão na ilegalidade cerca de 75% das propriedades que produzem o arroz no País; 80% da produção de banana no Vale do Ribeira (SP), toda a criação de gado no Pantanal; boa parte do café produzido em Minas e Espírito Santo, da maçã produzida em Santa Catarina e da uva produzida no Rio Grande do Sul.
