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Sindicato debate o código indígena e aspectos do Direito amanhã

24 de agosto 2011 - 13h31 Por Redação Douranews
Sindicato debate o código indígena e aspectos do Direito amanhã

O Sindicato Rural de Dourados promove amanhã (25), a partir das 19h30, no auditório do parque de exposições “João Humberto de Carvalho”, a palestra com o tema “Código indígena do direito brasileiro e direito agrário - terras públicas”.

O palestrante convidado é o desembargador Luiz de Lima Stefanini, do TRF-3 (Tribunal‏ Regional Federal da 3ª. Região). A Seccional local da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) é parceira do evento.

De acordo com o presidente do Sindicato, Marisvaldo Zeuli, a palestra tem como objetivo esclarecer alguns pontos que ainda colocam em dúvida o conflito do direito quanto à posse de terra imemoriais e de domínio indígena.