O governador André Puccinelli e o ministro do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), Pepe Vargas, participam segunda-feira (11) em Nova Alvorada do Sul, de um conjunto de ações para beneficiar pequenos produtores rurais e trabalhadores do campo do município e da região.
A programação terá início às 10 horas, em frente ao prédio da Prefeitura da cidade e inclui a entrega de máquinas da segunda fase do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento); assinatura do acordo para implementação da Rede Brasil Rural; realização do Mutirão do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural de Mato Grosso do Sul; além da entrega, pelo Estado, dos títulos de propriedades aos agricultores familiares de duas fazendas, de Itaquiraí e de Jardim.
Títulos PNCF
Produtores dos municípios de Itaquiraí e de Jardim receberão das mãos do governador André Puccinelli as escrituras públicas das fazendas Santa Terezinha e Arataba, adquiridas através do PNCF (Programa Nacional de Crédito Fundiário). O Programa já beneficiou 2.186 famílias desde 2007, gerando aplicação de quase R$ 95 milhões em recursos por meio da aquisição de 62 propriedades rurais. Os números levaram o Estado a ser o segundo no país em contratações.
O diretor-presidente da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), José Antônio Roldão, explica que além do projeto para aquisição das terras, e da assistência técnica prestada às famílias, o governo do Estado vai além e auxilia os agricultores com políticas públicas de habitação, transporte e saneamento, de maneira a atender às demandas apresentadas pelos próprios beneficiários. Com condições diferenciadas para pagamento, o Programa Nacional de Crédito Fundiário destaca-se por complementar as ações de reforma agrária, proporcionando aos pequenos produtores rurais, o acesso a terras produtivas.
Equipamentos
O projeto do PAC 2 que distribui retroescavadeiras para auxiliar na recuperação de estradas vicinais vai beneficiar nesta primeira fase 19 municípios de Mato Grosso do Sul. A entrega do dia 11 será feita para Nova Alvorada do Sul, Terenos, Nioaque, Bodoquena, Dois Irmãos do Buriti, Sidrolândia, Rio Brilhante, Anastácio, Itaporã, Bela Vista, Bataguassu, Taquarussu, Brasilândia, Caarapó, Guia Lopes da Laguna, Bonito, Maracaju, Douradina e Jardim.
Rede Brasil Rural
Na mesma cerimônia, o MDA e o governo do Estado firmarão um acordo de cooperação para a implementação da RBR (Rede Brasil Rural). Pela parceria, os técnicos que atuam nas bases de serviços da Agraer passarão por capacitação para auxiliar produtores, cooperativas e associações da agricultura familiar na venda de produtos e insumos. Lançada nacionalmente em dezembro passado, a rede é uma ferramenta virtual criada para organizar a cadeia de produtos da agricultura familiar, desde o processo de produção até o mercado consumidor. Os usuários podem comprar produtos e insumos como sementes, máquinas e equipamentos. A rede pode ser acessada ainda por potenciais clientes. Quase 190 mil agricultores familiares já estão cadastrados na RBR.
Documentação
O Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural é uma ação do MDA que visa distribuir gratuitamente documentos como o Registro de Nascimento, Carteira de Identidade, CPF, Carteira de Trabalho, Registro no INSS, atendimentos previdenciários (aposentadoria, auxílio maternidade, entre outros) e a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf). A ação ocorre dentro do PNDTR (Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural) do Ministério.
