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ANP divulga propostas sobre novo marco do etanol

11 de junho 2011 - 14h57 Por Redação Douranews, com Reuters
ANP divulga propostas sobre novo marco do etanol
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou nesta sexta-feira suas primeiras propostas para alterações na forma como o mercado de etanol é regido no Brasil, com o objetivo de buscar maior segurança no abastecimento.

A agência colocou em consulta pública duas minutas com propostas para alterações no mercado, dando ênfase no controle da comercialização de etanol anidro e gasolina pura, assim como níveis de estoques de etanol anidro tanto nas usinas como nas distribuidoras de combustíveis.

A abertura da consulta pública dá continuidade aos movimentos que o governo federal iniciou no setor de etanol após os problemas no início do ano com falta de produto e disparadas nos preços, principalmente do etanol anidro, tipo que é misturado à gasolina.

As elevações nos valores do etanol anidro nos primeiros meses do ano influenciaram também os valores da gasolina, já que ela é vendida no Brasil com adição de 25 por cento de anidro, e elevaram pressões inflacionárias em um momento em que o governo já se debatia para segurar aumentos de preços.

Estoques

Em uma das minutas publicadas nesta sexta-feira, a ANP trata de volume mínimo de estoque de etanol anidro nas usinas.

"O produtor de etanol anidro deverá possuir, em 1o de março de cada ano, estoque em volume compatível com, no mínimo, 8 por cento de sua produção de etanol anidro no período de abril, do ano anterior, a fevereiro do ano corrente... a fim de garantir o suprimento deste produto no período de entressafra da cana-de-açúcar", informou.

Os níveis de produção das usinas serão acompanhados pela ANP por sistemas já existentes ou por outro sistema eletrônico que venha a ser criado.