O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou, com ressalvas, as contas da campanha presidencial do PMDB referentes às eleições de 2010. A decisão é do ministro Arnaldo Versiani.
Segundo o TSE, após análise da documentação apresentada pelo partido, a área técnica do tribunal constatou a existência de inconsistências pontuais que, de acordo com o parecer, não chegam a comprometer a regularidade das contas.
A primeira irregularidade seria uma doação de R$ 600 feita por uma empresa supostamente criada em 2010, o que contraria a lei eleitoral. O valor, contudo, aponta o parecer, representa apenas 0,013% do total de R$ 4,55 milhões arrecadados pela legenda.
Assim, considerando os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, a irregularidade não implicaria a desaprovação de contas.
Também foram verificadas pela área técnica do TSE inconsistências na comprovação de gastos de campanha que totalizaram pouco mais de R$ 57 mil. O valor corresponde a 0,95% do total de recursos aplicados pelo PMDB na campanha à Presidência, o que também não ensejaria a desaprovação.
