O relator do Plano Nacional de Educação (PNE – PL8035/10, do Executivo), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), disse nesta quinta-feira (15) que deverá apresentar seu segundo relatório à proposta até o dia 10 de fevereiro de 2012. A data foi acordada entre os integrantes da comissão especial destinada a analisar o projeto, que define as metas da educação brasileira para os próximos dez anos. Até lá, Vanhoni deverá analisar as 440 novas emendasao texto.
A maior polêmica diz respeito à meta de financiamento público do setor. Hoje, União, estados e municípios aplicam, juntos, 5% do Produto Interno Bruto (PIB) na área. O governo havia sugerido o aumento desse índice para 7% em uma década, mas entidades da sociedade civil pedem pelo menos 10%. Em seu primeiro relatório, apresentado no último dia 5, Vanhoni fixou uma meta intermediária, de 8%.
Para apresentação do primeiro texto, o relator já havia analisado quase três mil emendas ao PNE. O prazo para a apresentação de novas sugestões de mudança foi encerrado ontem. A expectativa de Vanhoni e do presidente da comissão especial, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), é que o PNE seja votado e enviado ao Senado até 15 de março de 2012.
