As ações desenvolvidas pela PMA (Polícia Militar Ambiental) durante o período da piracema, nos últimos dois dias, resultaram em cinco homens apreendidos acusados de praticar pesca predatória e multas que juntas somam R$ 15.540,00, informa a assessoria do Governo do Estado.
A proibição da pesca nos rios de domínio de Mato Grosso do Sul teve início no dia 5 de novembro de 2011 e se estende até 28 de fevereiro de 2012, a fim de permitir a reprodução natural dos peixes. A proibição recai sobre as bacias hidrográficas dos rios Paraguai e Paraná, incluindo os lagos e lagoas, os alagados, os canais e os banhados marginais aos cursos d’água.
Os policiais militares ambientais de Campo Grande e Jardim prenderam na noite de quinta-feira (19) dois homens e um adolescente de 15 anos. Os pescadores estavam pescando no rio Miranda com petrechos proibidos (redes de pesca e tarrafas) e armazenando o pescado em um assentamento de Nioaque. Com eles foram apreendidos 70 quilos de pescado das espécies pintado e cachara. Junto com os pescadores foram apreendidos um barco, um motor de popa, quatro redes de pesca e quatro tarrafas. A PMA recebeu informações de que o pescado estava sendo comercializado nos municípios de Sidrolândia, Jardim e Nioaque.
Os pescadores foram autuados em flagrante e receberam multa de R$ 5 mil cada, por prática de pesca predatória. Eles foram presos, encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Rio Negro e liberados após pagamento de fiança. Os pescadores responderão ao processo em liberdade. Se condenados, poderão pegar pena de um a três anos de detenção, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. O menor responderá por ato infracional.
Em outra fiscalização, realizada pela PMA de Rio Negro, dois homens que transportavam 27 quilos de pescado foram presos na madrugada desta sexta-feira (20). Os peixes foram encontrados no porta-malas de um veículo.
Com os pescadores foram apreendidos 27 quilos de pescado das espécies pintado, cachara e palmito. Os dois homens receberam multa de R$ 3.040,00 e R$ 2,5 mil, respectivamente, por prática de pesca predatória. Eles foram presos e encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Rio Negro, onde foram autuados em flagrante por pescar durante a piracema e saíram após pagamento de fiança.
Os pescadores responderão ao processo em liberdade. Se condenado poderão pegar pena de um a três anos de detenção, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
