O conselho diretor da Anatel deve apreciar no próximo dia 22 a regulamentação da nova Lei de TV Paga, aprovada ano passado. "Hoje, 20% dos domicílios do Brasil têm TV por assinatura", disse Rezende. "Em cinco anos, esse porcentual deve subir para 40% a 50%."
A licença custará R$ 9 mil, e servirá para todo o País, desde que o projeto técnico seja submetido à Anatel. "Logo em seguida passaremos para o processo de outorgas", explicou o presidente da agência. "Começaremos a conceder outorgas no final de abril, dependendo da documentação apresentada pelas empresas."
Atualmente, existem pouco mais de 250 cidades brasileiras com operações de TV a cabo. "Existem cerca de 600 pedidos na agência", afirmou Rezende. "Se 20% se viabilizarem, serão 120 novos players." Existem empresas que até já chegaram a cabear cidades menores, começaram a oferecer banda larga e só esperam o sinal verde da Anatel para incluir o serviço de TV.
A Associação NeoTV, que reúne empresas independentes de TV por assinatura, tem 86 associados. Desse total, 41 já operam o serviço, três são programadoras e os outros 42 aguardam o início da venda de licenças pela Anatel. "Temos mais 20 pedidos de associação", disse Mariana Filizola, diretora-geral da associação. "Mas, quem é mais conservador, deve esperar a regulamentação da Ancine."
A Lei n.º 12.485, que definiu as novas regras de TV paga, está sendo regulamentada por duas agências: Anatel e Agência Nacional do Cinema (Ancine). A Ancine regulamenta todas as questões de conteúdo, como as cotas para produções nacionais.
O diretor-presidente da Ancine, Manoel Rangel, afirmou durante o evento RioContentMarket, há duas semanas, que a regulamentação definida pela Ancine deve ficar pronta "em meados de abril".
O anúncio da Anatel foi bem recebido. "Estamos vendo a medida como bem positiva", disse João Moura, presidente executivo da TelComp. "Muitas empresas estudam o assunto." Para Alexandre Annenberg, presidente da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), o impacto no mercado deve ser significativo: "Tem muita gente ansiosa para poder trabalhar".
4G. João Rezende disse que o edital das frequências da telefonia celular de quarta geração (4G) deve ser publicado até 20 de abril. Com isso, o leilão aconteceria após 45 dias, no começo de junho. Anteriormente, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e a presidente Dilma Rousseff haviam dito que o leilão aconteceria em maio.
Mas o presidente da Anatel nega atraso. "A data definida é que o edital deve ser publicado em abril", afirmou. O objetivo do governo é que a nova tecnologia esteja disponível nas cidades que sediarão a Copa.
Rezende disse também que a Anatel vai começar a discutir a faixa de 700 MHz, que hoje é ocupada pela TV analógica. O decreto que instituiu a TV digital definiu que esses canais devem ser devolvidos pelas emissoras até 2016. Nos Estados Unidos, essa faixa é usada para o 4G.
