Após o incêndio que deixou ao menos 231 mortos na boate Kiss, em Santa Maria/RS, o Congresso Nacional quer acelerar a tramitação de projetos sobre funcionamento de boates e de propostas que exigem a permanência de brigadistas em estabelecimentos do tipo.
A deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), autora de projeto sobre normas de segurança para boates e casas de shows, informou ao G1 que apresentará ainda nesta semana em plenário um requerimento de urgência para acelerar o andamento da proposta. Para que um projeto seja votado em regime de urgência na Câmara é preciso assinatura de 257 deputados (metade mais um do total de parlamentares da Casa).
A proposta de 2007 [já aprovada na Comissão de Segurança Pública e na Comissão de Desenvolvimento Urbano, mas que ainda precisa passar na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara onde está parada desde maio do ano passado] estabelece que todas as discotecas, boates e casas de show devem ter sistema de alarme e combate a incêndio e sistema de saídas de emergência. A prefeitura seria responsável pela fiscalização. Pelo texto, quem não cumprir a regra pode ter o estabelecimento interditado.
Na boate Kiss, o incêndio começou por volta das 2h30 de domingo (27), durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, que utilizou sinalizadores para uma espécie de show pirotécnico. Segundo relatos de testemunhas, faíscas de um equipamento conhecido como "sputnik" atingiram a espuma do isolamento acústico, no teto da boate, dando início ao fogo, que se espalhou pelo estabelecimento em poucos minutos.
