A Câmara dos Deputados atingiu o quórum mínimo [257 parlamentares] para dar início à sessão para a votação da redação final da medida provisória 595, por volta das 8 horas da manhã desta quinta-feira (16), informa a assessoria da casa. No momento, a Câmara vota o pedido feito pela oposição para a retirada de pauta.
A análise de requerimentos fez com que a sessão se prolongasse e alguns deputados deixassem o Plenário durante a madrugada, o que prolongou a votação.
A MP dos Portos, que estabelece novas regras para as concessões de portos públicos e autorizações de terminais privados, precisa ser votada até às 23h59 ou deverá ser encaminhada novamente à Câmara.
Por conta disso, às 6h30 o quórum voltou a ficar abaixo do mínimo exigido para a votação da redação final da MP. DEM, PPS e PSDB não abriram mão da obstrução.
Os deputados terminaram a votação dos destaques depois de mais de 33 horas de sessões, que tiveram início na terça e terminaram na madrugada desta quinta-feira, faltando então apenas a análise e votação da redação final. Isso só é possível, no entanto, com a presença de ao menos 257 deputados.
Antes de reunir o quórum mínimo para retomar a sessão, o deputado José Genoíno (PT-SP) chegou a dizer que "derrubar uma votação na redação final é fato inédito". Com informações do Terra