Mais de 48 mil desabrigados são resgatados no RS - (Foto: Secom-PR)A Receita Federal prorrogou o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda e o pagamento de tributos para os contribuintes de 336 municípios do Rio Grande do Sul afetados pela crise climática.
Os tributos federais com vencimento em abril, maio e junho serão prorrogados para o último dia útil dos meses de julho, agosto e setembro de 2024, respectivamente. A entrega da declaração do Imposto de Renda, por exemplo, será prorrogada de 31 de maio para 31 de agosto.
Além disso, os prazos para a prática de atos processuais no âmbito da Receita Federal, em relação a processos administrativos de interesse de contribuintes domiciliados nos municípios atingidos, ficarão suspensos até 31 de maio de 2024.
Essa medida excepcional foi adotada com base na Portaria MF nº 12/2012, do Ministério da Fazenda, e no Decreto estadual nº 57.603, de 5 de maio de 2024, emitido pelo Governo do Rio Grande do Sul.
Segundo o balanço divulgado pela Defesa Civil às 12 horas desta terça-feira (7), o número de municípios afetados chegou a 388 dos 497 do Rio Grande do Sul. Há 48.147 pessoas em abrigos, 155 mil desalojados e mais de 1,4 milhão de pessoas afetadas no estado. O registro oficial indica 90 mortes confirmadas e 362 feridos. Há 131 pessoas desaparecidas. Mais de 4,3 mil animais foram resgatados.
Resgate
Mais de 48 mil pessoas já foram resgatadas a partir de um trabalho que envolve mais de 15 mil militares, policiais e agentes. Nesse contingente, estão 944 profissionais ligados ao Ministérios da Justiça e Segurança Pública, entre policiais rodoviários, policiais federais, bombeiros, policiais e peritos da Força Nacional. A logística do ministério mobiliza 108 viaturas comuns, 90 caminhonetes especiais, 17 botes de resgate, 19 embarcações de resgate, 10 jet skis, 6 viaturas-reboque, 4 helicópteros, 2 caminhões, 2 ônibus e 1 carreta-tanque de abastecimento.
Donativos
Uma aeronave da Força Aérea Brasileira decolou da Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos (SP), no início da tarde desta segunda-feira, carregada com 34 toneladas de mantimentos. São fardos de água, cestas básicas, colchões, cobertores e medicamentos, doados pela população, por meio da campanha "Todos Unidos pelo Sul".
A campanha da FAB teve início ainda na noite de sexta-feira (3) passada e convocou a comunidade para participar da ação, doando roupas, colchonetes, água potável e gêneros alimentícios não-perecíveis. Os pontos de coleta seguem ativos: Base Aérea do Galeão, Base Aérea de São Paulo e Base Aérea de Brasília, que centralizarão as doações, das 8h às 18h.
Benefícios
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) vai investir R$ 807 milhões para antecipar pagamentos a 621 mil integrantes do Bolsa Família, além de liberar o Auxílio Gás e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a beneficiários no Rio Grande do Sul com antecipação.
O MDS também separou R$ 10 milhões para o auxílio abrigamento, que pode ser requerido por municípios em situação de calamidade. A cada grupo de 50 pessoas, está previsto um repasse mensal de R$ 20 mil, que pode ter usos diversos, como compra de água, alimentação, cobertores, colchões, aluguel de banheiros químicos e instalação de chuveiros.
