Ives Gandra profere palestra segunda-feira no TIT - (Foto: Andreia Tarelow)O jurista e professor Ives Gandra da Silva Martins, colunista periódico no Douranews, vai ministrar palestra na solenidade de posse dos Juízes do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) para o Biênio 2026/2027, que acontece em São Paulo na segunda-feira (26), às 11h30, com transmissão on-line.
O evento será realizado no Grande Auditório da Secretaria da Fazenda e Planejamento, na Avenida Rangel Pestana, 300, no bairro da Sé. A cerimônia marca oficialmente o início do novo biênio do TIT. A recepção aos convidados, bem como o credenciamento para a solenidade, terá início às 8h30.
Reconhecido como uma das maiores autoridades do País em Direito Tributário e Constitucional, o professor Ives Gandra da Silva Martins levará sua experiência acadêmica e jurídica para o ato solene, que reunirá magistrados, autoridades públicas e representantes da sociedade civil. O evento formaliza o compromisso dos juízes que atuarão no Tribunal durante o período de 2026- 2027.
O Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo consolida-se como a esfera fundamental para a resolução de conflitos tributários administrativos. A palestra do Professor Ives Gandra da Silva Martins reforçará o papel da segurança jurídica e da legalidade estrita no julgamento de processos fiscais.
Para Ives Gandra, a missão dos novos juízes para o biênio 2026/2027 é clara: "A função do juiz administrativo é de alta responsabilidade: ele deve equilibrar o dever do Estado de arrecadar com a proteção constitucional do cidadão contra o excesso de tributação. A renovação deste biênio traz o vigor necessário para enfrentar o contencioso administrativo atual", avalia.
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