O projeto de lei nº 171/10 que institui o dia 17 de maio o “Dia Estadual de Combate à Homofobia” foi aprovado, será votado em plenário e depois passará por sanção do governo do Estado.
Se aprovada, Mato Grosso do Sul estará entre os sete Estados brasileiros que já possuem o Dia de Combate à Homofobia em seus calendários oficiais.
O projeto é de autoria dos deputados estaduais Paulo Duarte (PT) e Junior Mochi (PMDB) e foi solicitado pelo Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia (Centrho), que atua no Estado no combate à discriminação.
O dia 17 de maio foi escolhido porque no mesmo dia, em 1990, a Organização Mundial de Saúde deixou de considerar a homossexualidade uma doença.