Oito licitações que faziam parte da segunda parte do Crema (Programa de Recuperação das Estradas Federais), que juntas somam cerca de R$ 819 milhões, foram suspensas pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). O Diário Oficial da União de hoje traz a publicação das suspensões assinadas pelo novo superintendente, nomeado interinamente há menos de uma semana, Antonio Carlos Nogueira.
Em contato com o Douranews, Nogueira explicou que as suspensões ocorreram devido a algumas inconsistências nos editais, em relação ao edital padrão. Existiam ainda alguns erros simples de grafia. “O principal problema era em relação ao BDI (Beneficios de Despesas Indiretas), que por conta de uma normativa publicada no final do ano passado baixou de 27,84% para 26,70%. Isso provoca uma grande diferença no valor final da obra”, esclareceu o superintendente.
Os editais que anunciaram a abertura das licitações, modalidade concorrência, foram publicados no mesmo dia da demissão de Marcelo Miranda. A concorrência nº 506, no valor de R$ 91 milhões, seria aberta no dia 8 de fevereiro e corresponde a obras num trecho de 126 km (km 467 ao km 594) da BR-163. Já o edital 507, com valor de R$ 125 milhões, previa manutenção em outros 138 quilômetros (km 594 ao km 732) da BR-163 e teria as propostas seriam abertas em 3 de fevereiro.
Para o dia 2 de fevereiro estava prevista a abertura da concorrência 508, com valor de R$ 88 milhões, para 115 quilômetros da BR-163, entre os quilômetros 732 a 847. Com valor de R$ 122 milhões, o edital 509, cujas propostas seriam abertas em 8 de fevereiro, previa manutenção na BR-060 no trecho de 241 quilômetros a partir da divisa de Mato Grosso do Sul com Goiás.
A concorrência 510, cotada a R$ 133 milhões, corresponde a 271 quilômetros da BR-158 e teria a licitação aberta em 10 de fevereiro. Para o trecho entre os quilômetros 341 e 486 da BR-262, onde ocorreria a manutenção de 145 quilômetros, com valor de R$ 43 milhões, o edital 511 teria as propostas apresentadas também no dia 2 de fevereiro. Para a manutenção de 84,6 quilômetros da BR-419, o edital 512, cujas propostas seriam abertas em 3 de fevereiro, o valor era de R$ 37 milhões.
O último edital suspenso, que tinha o número 513, era o de maior valor. Seriam utilizados R$ 176 milhões para obras em 325 quilômetros da rodovia BR-262, com previsão de abertura para o dia 10 de feverereiro.
Antonio Carlos Nogueira disse, ao final, que, em relação às exonerações que aconteceram no Dnit, foram o resultado de um processo que já vinha correndo há cinco anos. “Ao final deste processo administrativo, a decisão veio do Ministério dos Transportes, decidindo por afastar aqueles que estavam envolvidos”, comentou.
Já em relação às licitações suspensas, Nogueira declarou que os trabalhos de correção das inconsistências estão sendo realizados e “se conseguirmos ‘arredondar’ essas inconsistências, podemos até lançar de novo os editais, caso não demore a nomeação definitiva do superintendente”, completou o interino.
