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Justiça concede reintegração de posse a proprietário de fazenda em Aquidauana

18 de junho 2013 - 22h16 Por Redação Douranews
Justiça concede reintegração de posse a proprietário de fazenda em Aquidauana

A Justiça Federal de Campo Grande concedeu reintegração de posse ao proprietário da fazenda Esperança, ocupada desde o dia 31 de maio por índios da comunidade Taunay-Ipegue. A fazenda, localizada em Aquidauana, é reivindicada pelos índios como parte do seu território tradicional. Em 2000, a Funai (Fundação Nacional do Índio) expediu relatório reconhecendo a área como terra indígena.  

A decisão proferida pelo juiz federal da 1ª Vara de Campo Grande, Renato Toniasso, na última sexta-feira (14) foi publicada nesta terça-feira (18). Toniasso determina que a Funai faça a desocupação espontânea do imóvel. Somente após esse prazo, seria autorizado o uso de força policial.

Os advogados de Nilton Carvalho Filho, dono da fazenda Esperança, entraram com pedido de reintegração de posse no dia 3 de junho. Toniasso tomou a decisão após consultar o proprietário da fazenda, a Funai, a comunidade indígena e o Ministério Público Federal, partes envolvidas na questão.

A comunidade indígena Taunay-Ipegue e a Funai alegaram que "o perigo da demora de uma decisão desocupatória é infinitas vezes menor que a execução de uma medida reintegratória" e disseram que a área é objeto de processo administrativo de reconhecimento como território de ocupação tradicional indígena e que o relatório de identificação e delimitação já foi aprovado pela Funai. O Ministério Público Federal solicitou prazo para tratativas amigáveis visando à solução do conflito.