O juiz da 33ª zona eleitoral de Mundo Novo, Eduardo Floriano Almeida, cassou os mandados de Vanderlei Bispo de Oliveira (PT) e Gabriel José Klasmann (PSDB), respectivamente, prefeito e vice de Japorã. Como venceram a eleição de 2012 com mais de 50% dos votos válidos, a cidade pode ter novo pleito. Seria a sexta eleição suplementar em Mato Grosso do Sul.
Na decisão, publicada na edição desta quarta-feira (24) do diário oficial da Justiça Eleitoral, o magistrado condena a dupla pela prática de gastos ilícitos de recursos na campanha. Também decreta a inelegibilidade dos dois pelos próximos oito anos e orienta ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS) a publicação de resolução para eleição suplementar.
A acusação é abuso de poder econômico e pagamento irregular, como cabos eleitorais em dinheiro, o que contraria a legislação eleitoral, que orienta que seja feito em cheque. Conforme o magistrado, o pagamento irregular girou em torno de R$ 51 mil reais, o que corresponde a 20% do total movimentado pela chapa na disputa.Diante disso, o juiz afirma que “não se pode aceitar como legítimo o fato do candidato sacar mais de cinquenta mil reais e ‘colocar no bolso’, parte deste, quatro dias antes do pleito eleitoral para quitar despesas de campanha da forma como entender conveniente”.
“A verdade é que os impugnados realizaram pagamentos com recursos em espécie em valores que fogem aos critérios legais”, prossegue Almeida na decisão. Segundo ele, a irregularidade interferiu na “lisura e a transparência do pleito eleitoral”.
Fora de época
Eleitores sul-mato-grossenses já voltaram às urnas em cinco cidades desde 2012. No dia 3 de março, Sidrolândia e Bonito tiveram eleições suplementares. Já no dia 7 de julho, a população em Bela Vista, Figueirão e Jardim também votou novamente para escolher seus prefeitos.
