O MPF (Ministério Público Federal) divulgou nesta quarta-feira (8) o 2º Ranking Nacional dos Portais da Transparência, elaborado a partir da avaliação dos 5.567 municípios e 26 estados brasileiros, além do Distrito Federal. A ação foi deflagrada pela necessidade de incentivar maior publicidade na administração pública e o controle social das receitas e despesas, prevenindo-se a prática de corrupção.
O Índice Nacional de Transparência, que é a média das notas dos 5.568 municípios avaliados em uma escala de 0 a 10, evoluiu de 3,92, em 2015, para 5,15, em 2016. Na evolução da média dos governos estaduais, estão em destaque Mato Grosso do Sul, Amazonas e Rondônia. Em 2015, as notas eram 1,4, 4,6 e 5,2, respectivamente. Nesta segunda etapa, os estados foram classificados com as seguintes médias: 9,1, 7,5 e 10. Mato Grosso do Sul apresentou evolução de 550%, segundo o Ranking.
A melhoria é atribuída pelo MPF às ações adotadas após o 1º ranking. Em dezembro do ano passado, foram expedidas mais de 3 mil recomendações para que os gestores sanassem irregularidades nos respectivos portais da transparência. Estados e municípios que ainda descumprem as leis de transparência serão acionados judicialmente. No total, 1.987 ações judiciais serão propostas pelas unidades do MPF em todo o país. Em Mato Grosso do Sul, serão propostas 35 ações civis públicas.
O ranking de Mato Grosso do Sul apresentou evolução nas notas alcançadas pelos municípios. Em 2015, os primeiros colocados no ranking alcançaram nota 7. Este ano, os melhores tiveram nota acima de 9. Destaque positivo para o site do governo estadual, que saiu da 69º posição (nota 1,40) em 2015, recebendo na avaliação deste ano nota 9,10. Destaque negativo para o site da Prefeitura de Campo Grande, que ficou em 24º lugar em 2015 (nota 5,20) e este ano piorou sua avaliação, ficando em 54º lugar no estado (nota 4,10), a pior nota entre todas as capitais do país.
