A revista jurídica Direito em Foco, da Seccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Mato Grosso do Sul, obteve o registro da marca no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual). “É um feito inédito na OAB/MS”, destaca o presidente Júlio Cesar Souza Rodrigues.
O certificado de registro foi entregue nesta quinta-feira (19) por membros da Comissão de Propriedade Intelectual, responsáveis pela condução do processo de obtenção da marca. De acordo com a membro da Comissão, Aline Ertzogue Marques, o registro confere identidade à revista. “Vai evitar que terceiros utilizem indevidamente o nome da publicação e é uma proteção válida em todo o País”, esclarece.
Para o secretário-geral da Comissão, Alexandre Soligo, a revista é instrumento de incentivo à produção científica na área jurídica. “Direito em Foco é uma excelente ferramenta de atualização dos assuntos de grande relevância na área”, afirma. A primeira edição da revista, publicada em 2011, reuniu produções científicas da área jurídica, jurisprudências e atualizações doutrinárias, com contribuições de renomados juristas.
“Nossa próxima meta é tornar a publicação científica”, revela o presidente da OAB/MS. Segundo ele, a adequação da revista para atender aos requisitos da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) está sendo analisada pela Comissão de Ensino Jurídico. A segunda edição será lançada em 2014.
