O juiz Wanderlei José dos Reis, formado em Ciências e Matemática (ênfase em informática) e em Direito pela Unigran, acaba de lançar o sexto livro da carreira: “Tribunal do Júri: Implicações da Lei n.º 11.689/08”. O egresso foi professor do curso de Direito na Unigran, em Dourados, e agora é titular da 1ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Rondonópolis e da 46ª Zona Eleitoral de Mato Grosso.
A obra é dirigida a acadêmicos e operadores do direito em geral. Baseado na experiência na carreira da magistratura mato-grossense, onde presidiu vários julgamentos pelo júri, o autor expõe em sua obra que o estudo do Tribunal do Júri, previsto na Constituição Federal, sendo uma cláusula pétrea, há tempos vem despertando calorosos debates acadêmicos no que diz respeito à justiça de suas decisões, dividindo opiniões entre os que o repudiam enquanto instituição de exercício da função judicante e aqueles que exaltam o julgamento pelos jurados como último órgão de soberania popular no país.
“O livro traz uma análise aprofundada do juízo leigo no Brasil e no mundo enquanto órgão genuíno e democrático de participação popular na administração da Justiça. A obra discorre sobre a competência do júri sob todas as suas vertentes: o enunciado constitucional, a competência territorial, a questão do desaforamento, o foro por prerrogativa de função em contraposição à competência material do júri; além de analisar todos os crimes dolosos contra a vida submetidos ao julgamento pelos jurados com suas questões mais palpitantes e controversas que são debatidas em plenário”, destaca o juiz Wanderlei José dos Reis.
O autor também expõe, sob uma visão crítica, o entendimento jurisprudencial do STF (Supremo Tribunal Federal) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) quanto à organização e o funcionamento do júri no Brasil. A obra pode ser adquirida pelo site da editora: www.jurua.com.br.
Wanderlei José dos Reis já publicou os livros “Diretoria de Foro e Administração Judiciária”, “Direito Penal para Provas e Concursos (4ª ed.)”, “Toga e Pelerine, Recursos Penais e Temas de Direito Penal” e se prepara para o lançamento do 7º livro: “Princípios Constitucionais”.
