O advogado e professor nas cadeiras do direito da UFGD, UEMS e da Unigran, Acelino Rodrigues Carvalho, lança quarta-feira (7) que vem, no Teatro Municipal de Dourados, o livro “Constituição e Jurisdição – Legitimidade e Tutela dos Direitos Sociais”.
A obra é resultado de sete anos de trabalho no programa de pos-graduação e tese do doutorado realizado pela Unisinos, do Rio Grande do Sul, incluindo estágio de seis meses pelas faculdades de Direito e o CES (Centro de Estudos Sociais) da Universidade de Coimbra, em Portugal.
Sexto livro do autor, ‘Constituição e Jurisdição” é prefaciado pelo pensador da faculdade de direito da Unisinos Lênio Streck, procurador de justiça aposentado do Rio Grande do Sul e atualmente rotulado como um dos ideologos do juspositivismo crítico e do constitucionalismo garantista, ao lado do português Luigi Ferrajoli.
Com essa publicação, Acelino se propõe a enfrentar temas tabus nos meios jurídico-acadêmicos, como o ativismo judicial, a judicialização da política e a relação com a democracia, abordando o princípio da separação dos poderes, a teoria dos direitos fundamentais, e o sistema internacional de proteção dos direitos humanos, “para demonstrar sobre a legitimidade do Poder Judiciáriio e instâncias afins na interferência do âmbito de atuação dos outros poderes da República com a finalidade de concretizar, enfim, os direitos sociais”.
De acordo com o professor Acelino Rodrigues Carvalho, ainda hoje existe a incompreensão do constitucionalismo do segundo pós-guerra e do estado democrático de direito como modelo que surge com as constituições modernistas. “Não se compreendeu, ainda, os resultados da segunda guerra, para trazer resposta ao que se tem hoje”, argumenta o advogado douradense, depois de visitar clássicos da filosofia política, para captar o processo de evolução à modernidade jurídica.
“Foram anos de solidão e sofrimento, convivendo com o inverno europeu [de 2012], mas pesquisando muito, lendo as obras dos grandes pensadores europeus, bebendo na taça do catedrático Avelãs Nunes e do professor Gomes Canotilho, um dos mais respeitados jusfilósofos da Europa e considerado o maior na concepção de Brasil”, define o professor, que está lançando o livro pela editora Juruá, de Curitiba, referência nacional em publicações com qualidade na área do direito.
Para o advogado, na medida em que a obra contrapõe o neoconstitucionalismo – como doutrina difusa e de significado indefinido ainda entre os pensadores republicanos -, o livro se propõe ainda a rever equívocos detectados e denunciados nesse tempo de estudos e pesquisas, ao mesmo tempo em que indica a matriz retórica adequada para a compreensão correta do novo tempo.
