O livro “Direitos Humanos Fundamentais, o tráfico de pessoas e a fronteira”, do procurador do trabalho Cícero Rufino Pereira, será lançado nesta quarta-feira (4), às 19 horas, durante o 12º Congresso Internacional de Direitos Humanos, na UCDB (Universidade Católica Dom Bosco), em Campo Grande. A obra trata da exploração do imigrante e do desrespeito aos direitos humanos.
O livro, publicado pela Editora LTr, em 198 páginas discorre sobre assuntos como migração, exploração sexual, trabalho decente, direitos humanos e trabalho escravo com fundamento no 2º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e os protocolos e convenções internacionais.
O tráfico de pessoas é definido pelo autor como a prática de enganar ou coagir a vítima, apropriando-se de sua liberdade por dívida ou outro meio com o propósito de transferi-la a outro país ou região para diversos tipos de exploração, entre as quais, as modalidades mais comuns são para fins de trabalho escravo, exploração sexual comercial, tráfico de drogas ou outros produtos e para a extração de órgãos ou tecido, entre outras.
Com base em depoimentos de testemunhas e vítimas do tráfico de pessoas, como o caso de uma adolescente paraguaia de 15 anos, vítima de tráfico de pessoas para fim de exploração sexual em Mundo Novo, o livro analisa a incidência do tráfico de pessoas e da migração na região de fronteira e analisa se o trabalho decente, a sustentabilidade humana e a educação para os direitos humanos podem encaminhar possíveis soluções para as essas questões.
