José Carlos Manhabusco apresenta nova obra em Sessão da OAB — Divulgação
O advogado douradense, e Medalha Heitor Medeiros, José Carlos Manhabusco, lançou nesta sexta-feira (18), durante a Sessão do Conselho, realizada na sede da Seccional Mato Grosso do Sul da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a obra “A Efetividade da Prova Pericial na Investigação das Doenças Ocupacionais”.
Com prefácio do Ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho), desembargador Amaury Rodrigues Pinto Júnior, o livro trata de uma orientação aos advogados, peritos, juízes e sociedade “sobre como deve ser realizado o procedimento respeitando, evidentemente, a normatização e as leis para que o próprio juiz e até o trabalhador tenha conhecimento de como funciona a investigação de uma doença para efeito de um pedido de indenização”, como definiu o autor.
Manhabusco explicou, durante saudação aos membros do Conselho, que há hoje, no mercado, um número de trabalhadores com alguma doença muito grande, “principalmente após a pandemia, e assim trouxemos as novas normas e a jurisprudência, no renascimento do Ministério do Trabalho”. A obra está disponível pelo telefone (67) 99234-1600.
Durante o ato, o professor Juan Marcel Montiel Santander também lançou a obra “Plea Bargaining System: Da culpa voluntária ao fim da Primazia do Direito no Sentenciamento Criminal”, feita a partir da literatura jurídica americana em dois pontos. “Sobre os acordos no âmbito penal, é uma forma crítica do que acontece nos Estados Unidos, se isso pode ser um risco para nós, já que importamos muito os institutos de lá. O segundo ponto é a própria problemática para o futuro do processo penal”, disse. O livro está disponível pelo telefone (67) 99879-6639.
A diretoria da OAB/MS deu início aos trabalhos com um minuto de silêncio em homenagem ao advogado Zoroastro Stockler de Assis, que morreu quarta-feira (16) em Dourados, depois de atuar por mais de 40 anos na área.
