Esta é a segunda vez que a Defensoria Pública atua nas aldeias. Na primeira ação, realizada entre os dias 8 e 10 de abril deste ano, foi iniciado o procedimento para registro dos indígenas. Na época, 8.559 índios foram atendidos, e 7.725, ou seja, 92% deles, fizeram o pedido de documentação.
“É preocupante que em aldeias tão próximas de um grande centro, como é Dourados, os índios ainda estejam sem acesso a documentação básica. E por
isso nós realizamos os mutirões, para que todos possam ter suas certidões de nascimento e registro de identidade (RG)”, afirma a coordenadora do mutirão, e Defensora Pública de 2ª Instância, Neyla Ferreira Mendes.
O atendimento será realizado a partir das 8 horas nos dias 18 e 19, na Escola Municipal Indígena Tengatui Marangatú, que fica dentro da aldeia Jaguapiru.
Os mutirões também já foram realizados no ano de 2010 nas aldeias urbanas de Campo Grande, e nos dias 3 e 4 de junho deste ano nas aldeias Lima Campo e Kokue’y, em Ponta Porã.
O mutirão de atendimento tem como objetivo principal a emissão de documentos civis, certidão de nascimento, RG, CPF e carteira de trabalho, atuando na expedição de documentos em todo o Estado, para que seja extinto o sub-registro e para facilitar o acesso a outros documentos.
A ação CEESRAD/MS é coordenada pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também
são membros do Comitê a Corregedoria Geral de Justiça do TJ-MS, Sejusp, Funtrab, MPE, SES, SED, CPPIR, Coordenadoria da Mulher, Assembléia
Legislativa, Funai, CMO, Marinha, Funasa, Receita Federal, CEF, BB e Anoreg (Associação dos Cartorários e Registradores de MS).
