Em contato com o Douranews, Ledi explicou que esse problema vem se arrastando há algum tempo e que a última parcela paga foi ainda na administração do ex-prefeito Ari Artuzi. “Depois disso nenhuma parcela foi paga. Na administração de Délia Razuk não houve pagamentos e no último dia 20 de junho deveriam ser pagas três parcelas, já nesta administração do prefeito Murilo Zauith. Também não houve pagamento”, explicou a secretária.
Segundo ela, ao perceber que haviam falhas em todo o processo, o Conselho Municipal de Assistência Social, que é deliberativo e gestor do fundo juntamente com a Prefeitura, “baixou uma resolução proibindo o pagamento”.
Essa documentação, segundo Ledi Ferla, serviu de base para o Ministério Público Federal dar início às investigações que resultaram na descoberta de diversas irregularidades no contrato e na execução do programa e recomendou ao Governo federal e à Prefeitura de Dourados o bloqueio dos recursos, enquanto durar a investigação. O valor total do contrato é de R$ 2.765.000,00, com previsão de atendimento de dois mil alunos.
Ilegalidades
A Auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) revelou a ilegalidade da contratação da Fundação pela Prefeitura de Dourados, com utilização indevida de chamada pública, contratação com dispensa de licitação e direcionamento do processo para favorecer e contratar a Fundação Biótica.
O Conselho Municipal de Assistência Social Social de Dourados, conforme ressaltou a secretária Ledi Ferla, também relatou diversas irregularidades na execução do programa pela Fundação Biótica. Mais de quinhentos alunos não apresentaram os documentos comprobatórios na inscrição; assinaturas em lista de presença não conferiam com as originais; documentação solicitada não foi encaminhada pela ONG e, quando o foi, estava ilegível. No dia 17 do mês passado, sete assistentes sociais realizaram visitas domiciliares para averiguar, por amostragem, a frequência dos alunos relacionados em lista fornecida pela Fundação Biótica. 11 de 13 alunos visitados não haviam se matriculado e nem freqüentado os cursos parcialmente.
O Ministério Público Federal ainda investiga denúncia de que os serviços contratados não foram prestados, mas vem sendo pagos à Fundação Biótica.
Ao final da conversa com o Douranews, Ledi Ferla deixou claro que “nós também precisamos que este problema seja resolvido para que possamos desenvolver nossas atividades com tranqüilidade, como sempre o fizemos”, ressaltando que “esse problema é antigo e nada tem a ver com esta administração”, finalizou.
