O deputado federal Marçal Filho (PMDB) quer humanizar os atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no Brasil, em especial dos pacientes com esclerose múltipla, doença neurológica crônica, de causa ainda desconhecida e que leva à destruição das estruturas do cérebro pertencentes ao Sistema Nervoso Central.
O Projeto de Lei número 596, de 2011, de autoria do deputado, pede a inclusão do tratamento de forma diferenciada, no SUS, já que os pacientes sofrem com problemas como fraqueza muscular, dores nas articulações e descoordenação motora
"Pensei no projeto, porque ele oferece melhor integração do portador com a sociedade e diminui os traumas psicológicos e psicossomáticos causado por conta da doença. É uma medida muito importante porque disponibilizará tratamento adequado para esses pacientes, além de diminuir os custos sociais”, salientou Marçal.
O deputado explica que o Projeto prevê que o Poder Executivo institua o Programa Nacional de Atendimento Diferenciado aos Portadores de Esclerose Múltipla, que terá o objetivo de minimizar os danos e as incapacidades provocadas pela doença.
Segundo Marçal Filho, no PL está previsto acompanhamento em serviços hospitalares com apoio de médicos especialistas, além de ações que valorizam o esclarecimento e orientação tanto do paciente quanto dos familiares. “A idéia é fazer com que o poder público distribua gratuitamente medicamentos para o tratamento da doença, além de realizar exames, incluindo ressonância magnética de última geração e outros, que permitam o diagnóstico logo no início da doença”, informa o parlamentar, ressaltando que o projeto prevê ainda o encaminhamento para atendimento prioritário para fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional, equoterapia, hidroterapia, ioga e nutrição, quando disponíveis.
Marçal declara que para os pacientes que tenham incapacidades de locomoção, o Ministério da Saúde deverá criar meios para fornecer o atendimento gratuito domiciliar. “O ministério também deverá manter atualizado o cadastro dos portadores beneficiários do tratamento”, ressalta.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
