A proposta do prefeito Murilo Zauith de levar o asfalto comunitário para os bairros onde os moradores têm condições de pagar parte das despesas já começa a receber apoio da população.
A ideia do prefeito, já encaminhada através de projeto de lei para a Câmara de Vereadores, pode garantir a realização de um sonho que milhares de moradores têm de ver seu bairro asfaltado, mas que não sabem quando isso será possível porque o benefício depende de verba federa.
Com o asfalto comunitário, o morador terá a pavimentação, seu imóvel será valorizado e ele vai pagar apenas uma pequena parcela por mês.
Antes mesmo de o projeto passar pela aprovação dos vereadores, lideranças de bairros se posicionam favoráveis ao asfalto comunitário. Josemir Rodrigues, presidente da Associação de Moradores do Jardim Colibri é um deles. Ele ressalta que o bairro já dispõe de esgoto e drenagem, infraestrutura que credencia aquela comunidade a receber o asfalto comunitário.
Outro fator fundamental é o interesse dos moradores. Segundo o líder comunitário, mais de 70% da população do Colibri – mínimo exigido pelo projeto de lei – tem a intenção de aderir ao sistema.
No Parque Alvorada a situação não é diferente. Adilson Alves, presidente da associação, afirmou que a maioria dos moradores é favorável e está disposta a pagar pelo asfalto. O líder comunitário informa que metade do bairro não tem pavimentação e a forma mais rápida de conseguir isso é através do plano apresentado pelo prefeito.
Adilson diz saber que a outra possibilidade é por recursos de emendas parlamentares, já que o município não dispõe de verba suficiente para esse fim. Mas entende que é um processo bastante demorado. Ele lembra que a drenagem já está em obras e agora é lutar pelo asfalto, que é o grande sonho daquela comunidade.
O Projeto
Ao encaminhar projeto para a Câmara, o prefeito Murilo Zauith afirma que o asfalto comunitário é um modelo que tem se mostrando bastante produtivo nos municípios em que é desenvolvido.
Considerando que a prefeitura não dispõe de recursos suficientes para levar a melhoria para todos os lugares onde existe essa necessidade e que a verba federal demora demais, o prefeito entende que o plano representa uma alternativa prática, rápida e eficiente.
Conforme o projeto de lei, tanto o município quanto os interessados podem acionar esse sistema, desde que seja autorizado por, pelo menos, 70% dos moradores.
O prefeito lembra que algumas regiões de Dourados já receberam pavimentação nesse sistema em anos anteriores, mas não existe na legislação municipal nenhuma norma que estabeleça critérios de implantação da benfeitoria. Com o projeto, já são previstos os ônus e os deveres daqueles que aderirem ao plano.
Na proposta da prefeitura encaminhada para a Câmara, o custo da pavimentação ao morador será dividido em 24 parcelas, que deverão ser pagas diretamente à empresa. O município não terá qualquer responsabilidade pelas dívidas de quem não pagar e a empresa executora da obra não poderá efetuar qualquer tipo de cobrança antes do início do serviço.
A definição da construtora, no caso de ser particular, será através de processo licitatório, devendo estar autorizada e habilitada para esse fim.
Critérios
Um detalhe importante citado por Murilo é com relação às condições para a pavimentação. A obra só será executada em vias e logradouros públicos que já sejam dotados de melhorias como rede de água tratada, esgoto, rede de captação de águas pluviais e outros que necessariamente ficam no subsolo.
Outro ponto importante é sobre aqueles moradores que não aceitarem ou não aderirem ao plano de asfaltamento comunitário. De acordo com o projeto de lei, eles estarão sujeitos à cobrança do valor devido no lançamento do tributo de contribuição de melhoria, por conta da valorização de seu imóvel.
