“Sem um controle todos iriam se julgar advogados. O Exame da Ordem deve existir, sim, e os candidatos tem que cada vez mais se esforçarem para provar que podem vencer”.
“Nunca se viu tanta corrupção como a que toma conta hoje do Poder Judiciário, é preciso melhorar a qualidade do trabalho dos tribunais”.
“A Justiça precisa e pode acelerar as decisões, mas o direito ao habeas corpus deve ser preservado para que se evitem casos gritantemente equivocados de condenação de inocentes”.
“A decisão do Supremo foi corretíssima. É preciso respeitar o direito de quem presta um concurso público”.
Esses trechos resumem o pensamento do professor Luiz Flávio Gomes, diretor geral dos cursos de Especialização TeleVirtuais oferecidos pelo Instituto de Pesquisa e Cultura LFG. Ele esteve hoje (12) em Dourados, acompanhado do Procurador de Justica aposentado e representante do sistema LFG em Mato Grosso do Sul, José Carlos de Oliveira Robaldo e conversou com o Douranews na sede da escola que hoje atende em torno de 500 candidatos a alguns dos inúmeros concursos oferecidos no País.
Luiz Flávio Gomes, Ana Fuchs e José Carlos Robaldo, na unidade do LFG Dourados
Luiz Flávio disse, a respeito do Exame da Ordem, aplicado aos candidatos concluintes dos cursos de Direito no País, que esse procedimento deveria ser estendido para todas as profissões. “As faculdades, via de regra, não preparam ninguém para o exercício da profissão. O Exame serve para selecionar os mais preparados . O que precisa é a Fundação Getúlio Vargas cuidar melhor para que esses exames não apresentem tantas falhas”.
Xô corrupção
O diretor do Instituto LFG é radical quando se trata do comportamento dos juízes e da ação dos tribunais. “Veja o retrato da corrupção nos tribunais, desenhado pela corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na reportagem do jornal Valor Econômico e vamos concluir que é preciso melhorar muito a qualidade do Judiciário”, afirma Luiz Flávio Gomes. Em Mato Grosso, em um caso isolado, dez juízes foram aposentados compulsoriamente pelo CNJ, após acusação de desvio de R$ 1,5 milhão do TJ para cobrir prejuízos de uma loja maçônica.
“Tolerância zero com a corrupção”, defende o jurista, observando, entretanto, que é preciso punir não só os corruptos, mas também os corruptores. “Precisa prender quem paga, e a imprensa tem um papel importante nesse sentido, porque tem apontado irregularidades e feito denúncias que jamais se fez, apesar de ainda cometer alguns equívocos”. Nesse aspecto, ele criticou alguns exageros cometidos pela imprensa, como a pré-condenação de envolvidos em denúncias.
Luiz Flávio é favorável, ainda, à emenda proposta pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cezar Peluso, determinando que os processos judiciais sejam executados após a decisão de segunda instância. “É uma emenda interessante, desde que seja preservado o direito ao HC (habeas corpus), para que se evitem casos gritantemente equivocados de condenação de inocentes”. As ações, no entendimento do ministro Peluso, deverão transitar em julgado no momento da segunda instância, antes de chegar aos tribunais superiores. O objetivo é agilizar a tramitação dos processos e diminuir o número de casos que chegam às mãos dos ministros.
