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Tetila avalia positivamente resultados da audiência pública

07 de outubro 2011 - 19h37 Por Redação Douranews, com Assessoria
Tetila avalia positivamente resultados da audiência pública
O deputado estadual Laerte Tetila (PT) apresentou ontem a noite, na Câmara Municipal de Dourados, durante Audiência Pública, o seu projeto de lei para a criação do Fetapi - Fundo Estadual para Aquisição de Terras Indígenas em Mato Grosso do Sul.

Pelo projeto de Tetila, o Fundo poderá receber recursos da União, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), ONGs (Organizações Não-Governamentais), entidades sociais e do próprio

Governo do Estado que, desta forma, poderá adquirir terras indígenas tradicionais, que estão em litígio, podendo, ainda, equacionar demandas que aguardam por vários anos para uma solução.

Índios e não índios (boa parte deles produtores rurais), acompanharam atentos as palavras do deputado. A maioria dos presentes fez questão de opinar e contribuir com sugestões para incrementar o projeto de lei.

Uma das sugestões foi a criação de um conselho para acompanhar os repasses financeiros para o Fundo; outra que veio dos produtores rurais, aponta para um debate ainda mais ampliado para que, após a aquisição das terras, haja acompanhamento dos órgãos responsáveis para garantir a produção por parte dos índios.

Tetila colheu todas as sugestões para levar em frente o debate na pasta de elaboração de projetos do mandato e em outras audiências.

O vereador ruralista Gino Ferreira (DEM), definiu a audiência como um momento histórico por reunir produtores rurais e indígenas em busca de uma ação comum. “Faz 15 anos que milito na causa do meu setor e é a primeira vez que vejo uma discussão consistente no sentido de resolver o conflito”, disse Gino.

O cacique Getúlio de Oliveira também gostou do projeto. “É importante e nós estamos precisando muito de uma lei como essa. Temos muitos irmãos abandonados. Precisamos apoiar essa iniciativa para poder cobrar depois”, comentou o cacique.

O vereador Dirceu Longhi (PT), propositor da Audiência Pública, disse que entende os questionamentos de boa parte da sociedade de que a aquisição não resolveria os problemas por completo e que são necessários também outros equipamentos nas áreas de saúde e educação, mas que a falta de terras é o problema central. “Com as terras em mãos, os indígenas terão, e eu não tenho dúvidas disso, forças para buscar seus outros direitos essenciais”, afirmou.

Ao falar sobre o encontro, Tetila enfatizou que saia “com a certeza com que cheguei: a

sociedade quer a paz, quer o fim dos conflitos. As contribuições serão analisadas, as reivindicações também. Creio que esse é o momento da reconciliação e que O Estado deve ser o mediador. Queremos e vamos conseguir resolver esse impasse”, afirmou, ao final da audiência pública, o deputado .