Em sessão extraordinária convocada pelo Poder Executivo, a Câmara de Vereadores de Dourados aprovou na manhã desta quarta-feira (21), em primeira votação, o projeto de lei que cria a Secretaria Municipal de Cultura, que será desmembrada da Funced (Fundação Cultural e de Esportes de Dourados).
Segundo os vereadores, a criação da nova pasta será importante para o município imprimir maior eficiência no desenvolvimento das políticas públicas direcionadas à cultura e à juventude. O projeto de lei passará por mais duas votações amanhã (22) na Câmara antes de seguir para sanção do prefeito.
Durante a sessão, os vereadores também analisaram e aprovaram outros dois projetos. O primeiro autoriza a contratação temporária de funcionários para atuar no HU (Hospital Universitário) de Dourados. Pelo projeto, as contratações terão duração de 12 meses.
Também na sessão extraordinária desta quarta-feira, a Câmara aprovou o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que altera o Código Tributário Municipal, como meio de incentivar a implantação de loteamentos na cidade. De acordo com o projeto, a cobrança o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) só teria início nestas localidades 18 meses após a implantação dos loteamentos.
A segunda e terceira sessões extraordinárias, convocada pelo Executivo, acontecem nesta quinta-feira (22), a partir das 8 horas.
