O candidato deverá realizar sua inscrição por meio do sitewww.setas.ms.gov.br, no período de 16 de fevereiro de 2012 até o dia 06 de março de 2012. Para participar do processo de inscrição, o candidato deve: comprovar ter renda familiar de até três salários mínimos; ser índio, mediante apresentação do Registro de Nascimento Indígena; possuir carteira de Identidade, expedida pela Fundação Nacional do Índio (Funai); estar matriculado em curso presencial de bacharelado ou licenciatura, reconhecido nos termos da legislação vigente, mantido pela UEMS; não possuir outro curso de bacharelado ou licenciatura; ter residência fixa no Estado de Mato Grosso do Sul à mais de dois anos; não ser beneficiado por qualquer outro tipo de benefício ou de auxílio financeiro, com a mesma finalidade deste Programa; não ter registro de reprovação de qualquer disciplina na data de inscrição e convocação pelo Programa e não possuir, simultaneamente, outro membro da família beneficiado neste Programa.