O prefeito Murilo Zauith (PSB) reagiu de imediato às insinuações contidas nas declarações do vereador Elias Ishy (PT) de que o processo de licitação na modalidade Pregão Presencial, em andamento pela Prefeitura de Dourados, para a aquisição de kits escolares a serem distribuídos gratuitamente para a comunidade estudantil, poderia estar contaminado por “vícios”.
“Só quem prefere continuar apostando contra Dourados é que pode dizer uma coisa dessas”, disse Murilo ao Douranews depois que tomou conhecimento do material distribuído pela assessoria da Câmara de Vereadores com as declarações do vereador petista, cujo partido integra a atual Administração através da vice-prefeita Dinaci Ranzi. “Com posições desse tipo, o vereador está prejudicando os pais de mais de 25 mil alunos que todos os anos tem que desembolsar, em média, R$ 200, para comprar o material de cada filho que mantém na escola”.
A Prefeitura de Dourados iria receber nesta sexta-feira (6) as propostas de preços e de habilitação das empresas interessadas em participar do Registro de Preços para a compra dos materiais escolares que serão distribuídos de graça para os alunos da Rede Municipal de Ensino. O pregão foi suspenso por decisão da Administração. Com a suspensão da sessão pública, o vereador Elias Ishy aproveitou para mobilizar alguns segmentos da sociedade, como os aliados políticos do Simted, e mandou distribuir material de divulgação sobre o assunto.
Na matéria, o vereador condena “a forma de elaboração das propostas com apenas três lotes e grande número de itens em cada um deles, elevando o valor global de um dos lotes para quase 7 milhões de reais e exigindo que as empresas participantes tenham um capital social mínimo de 10% do valor arrematado. Não bastasse, foram adicionados produtos de confecções como calçados, mochilas junto com materiais didáticos no mesmo lote. Dessa forma exclui totalmente as empresas de pequeno e médio porte da participação do certame”.
Organização e planejamento
“Ora, esta Administração não tem culpa se os prefeitos anteriores nunca conseguiram se organizar e planejar e fazer uma compra desse porte. A Prefeitura nunca teve esse dinheiro [estima-se a aquisição dos produtos em pouco mais de R$ 15 milhões], mas agora existe uma programação e vamos pagar tudo o que for comprado até fevereiro”, afirmou o prefeito, reafirmando o compromisso com a transparência e a lisura em todos os atos.
Ainda segundo Murilo, as pessoas deveriam agir com mais responsabilidade quando se trata de assuntos técnicos envolvendo o setor público. Ele se refere à afirmação do vereador de que estão sendo comprados calçados, mochilas e materiais didáticos no mesmo lote. “Até poderiam estar, porque os estudantes não só fazem as aulas nas salas, eles também praticam atividades físicas, mas são lotes distintos no processo; isso o vereador não se atentou”. De acordo com o prefeito, Ishy também tenta reduzir o significado de uma proposta inédita como essa ao dizer que o Município deveria investir e não restringir as empresas que geram empregos aqui e não em indústrias de fora, como revelou o vereador na contestação desse processo.
“Não estamos na Prefeitura para discriminar fornecedor, aliás nem me interessa quem serão os vencedores desse processo. O importante é que estamos reduzindo custos e beneficiando milhares de famílias que já tem tantos encargos em todo início de ano”, afirmou Murilo Zauith, observando que os próprios revendedores de materiais didáticos admitem, por exemplo, que cadernos da linha básica (capa dura) deverão custar, nas livrarias de Dourados este ano, a partir de R$ 8. “Pela planilha de preços que estamos apresentando aos interessados em vender para o Município, o preço unitário do mesmo item sai a R$ 4,60; ou seja, eles terão que se ajustar se quiserem ganhar a licitação do tipo menor preço que adotamos”.
