O vereador Elias Ishy (PT) reuniu-se nesta terça-feira (31) com os conselheiros do Comdam (Conselho municipal de Defesa Ambiental) para apresentar o projeto que torna obrigatório um plano de arborização dos novos loteamentos para edificações no município de Dourados. As informações são da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores.
Segundo o projeto, a arborização deve visar a melhoria de qualidade paisagística e ambiental, com o objetivo de recuperar aspectos da paisagem natural e atenuar os impactos decorrentes da urbanização. O empreendedor deverá apresentar projeto de arborização das vias e áreas verdes atendendo à lei que instituiu o Código Municipal de Arborização Urbana.
Pelo projeto, a arborização deve atender a alguns critérios, como a distância mínima de dez metros entre uma árvore e outra, o plantio não deve comprometer a infraestrutura local, as espécies não devem ultrapassar dez metros de altura, exceto nos canteiros centrais, entre outras exigências. O projeto de arborização deverá ser elaborado em planta na mesma escala de implantação do empreendimento. O empreendedor será responsável pelo replantio e manutenção das mudas das árvores pelo período de um ano.
A aprovação dos projetos de parcelamento e desmembramento do solo somente receberá parecer favorável da Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento) após manifestação favorável do Comdam.
O projeto do vereador Elias Ishy já foi aprovado por duas comissões da Câmara (Constituição e Justiça e de Meio Ambiente), podendo entrar na pauta para votação na próxima sessão legislativa. No entanto, o Comdam pediu um tempo para que o projeto seja analisado pelas câmaras técnicas. “Vamos aprimorar o projeto e adequá-lo ao plano diretor de arborização municipal”, enfatizou o presidente do Conselho, Ataulfo Alves Stein.
O vereador Elias Ishy destacou a importância da construção do projeto em conjunto com o Comdam, que tem atuado firmemente na defesa do Meio ambiente no Município, sendo fundamental que o projeto seja elaborado em consonância com as normativas adotadas pelas instâncias do Conselho.
A secretária do Meio Ambiente, Valdenise Carbonari Barboza, presente no encontro,elogiou a iniciativa do vereador e destacou a importância da construção e aprovação da lei, inclusive que ela já fora questionada sobre a inexistência desta normatização no município.
