Os leilões de biodiesel são realizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que define as datas e publica os editais. O objetivo é equalizar oferta e demanda do mercado.
O biocombustível negociado viabilizará composição da mistura B5, que possui 5% de adição de biodiesel ao óleo diesel convencional produzido a partir do petróleo. A disputa se dará com o estabelecimento, pela ANP, do preço máximo de referência para cada lote regional.
O período de entrega do biodiesel é do dia 1º de abril a 30 de junho de 2012. A antecipação da entrega poderá ser feita mediante acordo entre fornecedor e comprador.