O prefeito Murilo Zauith formalizou nesta sexta-feira (10) um convênio com a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) para a manutenção de carteiras e cadeiras da Rede Municipal de Educação. O trabalho será feito por internos da Phac (Penitenciária de Segurança Máxima Harry Amorim Costa), a um custo bem abaixo do mercado, ponto fundamental para a viabilidade do convênio.
Durante o ato, o prefeito considerou a função social do convênio. Os detentos terão uma atividade a mais dentro do presídio e, com isso, a cada três dias trabalhados ganham um dia de redução da pena. Atualmente, 1.534 pessoas estão recolhidas na penitenciária de Dourados e pelo menos 180 desenvolvem algum tipo de serviço. Com essa nova atividade, a direção do presídio quer abrir inicialmente mais 50 vagas de trabalho.
A Prefeitura adquiriu neste ano quatro mil conjuntos de mesas e cadeiras para substituir as danificadas e equipar novas salas disponibilizadas pela Secretaria de Educação. O kit recolhido será encaminhado, para recuperação, assim que a Agepen sinalizar para o início dos trabalhos, o que deve acontecer até a semana que vem.
Dourados é o primeiro município de Mato Grosso do Sul a formalizar convênio dessa natureza. O repasse dos valores do serviço será feito pela Secretaria Municipal de Educação, responsável também pela entrega e recebimento dos materiais a serem reformados, em local determinado pela Agepen.
Inicialmente o convênio prevê a manutenção de 1.000 kits de mesas e cadeiras e a vigência é até 5 de fevereiro de 2013, podendo ser prorrogado ou alterado, mediante consenso entre as partes.
O ato de assinatura do documento aconteceu na sala de reuniões do gabinete, onde Muriloe o secretário de Educação Walteir Betoni receberam o diretor do Departamento de Assistência Penitenciária, Leonardo Arévalo, que representou o diretor-presidente da Agepen Deusdete Souza de Oliveira Filho. Os vereadores Walter Hora e Pedro Pepa e o diretor da penitenciária de Dourados, Joel Rodrigues Ferreira, também participaram.
