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Junta do Serviço Militar completa 78 anos hoje em Dourados

14 de fevereiro 2012 - 17h37 Por Redação Douranews
Junta do Serviço Militar completa 78 anos hoje em Dourados

Com a finalidade de supervisionar o alistamento militar e definir sobre aqueles que estão aptos a servir à Pátria, em 1916 foi criada a JSM – Junta do Serviço Militar que passou a ter, também, em seu comando, como presidente, o prefeito de cada município.

O Serviço Militar propriamente dito existe, na verdade, desde 1542, sempre contido nas Constituições elaboradas no País, só que, até à criação da JSM, havia a chamada Junta de paróquia, composta por um juiz de Paz, um pároco e a maior autoridade policial graduada que faziam o que se faz hoje na JSM.

Em Dourados, com a emancipação do município, o primeiro prefeito a assumir a presidência foi João Vicente Ferreira, em 14 de fevereiro de 1937. O secretário indicado pelo presidente foi João Cândido da Câmara que teve como representante da 22ª. Circunscrição de Recrutamento, com sede em Campo Grande, o tenente Gumercindo Bruno Borges.

A partir daí, pode se perceber a grande importância do prefeito no cargo já que, estando à frente desse setor, tem uma responsabilidade muito grande com relação à segurança nacional.

Como acontece anualmente, mais de 2000 nascidos no ano de 1994 e anteriores irão se alistar este ano em Dourados e, agora sob a presidência do prefeito Murilo Zauith, foram entregues no mês passado mais de 300 certificados de dispensa de incorporação desse total alistado no ano passado. Todos, porém, ficarão à disposição do País e vinculados ao Exército brasileiro até completarem 45 anos de idade, podendo ser chamados em caso de perturbação e da manutenção da ordem, e também em casos de calamidade pública ou de mobilização (guerra interna ou externa).

O primeiro tenente Rubens da Silva Calixto, hoje o responsável pela 1ª. Delegacia do Serviço Militar, e que atua como fiscalizador e orientador desde Maracaju até Anaurilândia, distante da sede mais de 200 quilômetros, comanda 19 Juntas em toda a jurisdição.

Presentemente, a Junta Militar de Dourados tem como secretário João Batista Rodrigues que foi reconduzido às funções pelo então presidente. Ele foi nomeado pela 9ª. Região Militar em 23 de setembro de 1993 e desde então vem ganhando a confiança dos prefeitos.

O órgão, que funcionava no centro da cidade, foi transferido para o prédio do CAM (Centro Administrativo Municipal), em espaço mais amplo. Em breve, a Junta deverá ser transferida para outro local, junto ao estádio Douradão, como referência para o atendimento em melhores condições.

O secretário da Junta informou ainda que até à presente data o órgão não foi criado oficialmente, conforme atribuições fixadas na lei federal 4375, de 17 de agosto de 1964 e decreto 57.654, de 20 de janeiro de 1966 bem como a IR 30-12, instruções reguladoras do Serviço Militar em tempo de paz, aprovadas pela portaria 18/DGP, de 24 de março de 1986.