Na primeira sessão ordinária do ano, a Câmara de Vereadores de Dourados aprovou na segunda-feira (13), em primeira votação, o projeto de autoria dos vereadores Dirceu Longhi (PT) e Idenor Machado (DEM) que cria o Programa de Férias na Educação Infantil, como uma espécie de colônia de férias nos Ceim’s (Centros de Educação Infantil Municipal).
O programa de férias tem o objetivo de proporcionar aos alunos desses Centros atividades recreativas, culturais e de lazer, através de oficinas recreativas, atividades esportivas, dança, teatro, música, artes e confecção de brinquedos.
Conforme Dirceu Longhi, a proposta surge como uma alternativa para solucionar o problema dos pais que enfrentam dificuldades para trabalhar nos 60 dias de férias escolares devido à ausência de local para acomodar os filhos. Pelo projeto de lei, o Programa de Férias na Educação Infantil será desenvolvido nos Ceim’s, através de uma parceria da Secretaria de Educação com as demais secretarias municipais e convênios com instituições de ensino superior e iniciativa privada.
Longhi explica que o programa de férias já é implantado em diversos municípios e tem obtido resultados satisfatórios. Segundo o vereador, a implantação do programa não prejudicará as férias dos professores e funcionários dos Ceim’s, já que será de responsabilidade da Prefeitura a criação de mecanismos para o funcionamento dos Centros durante as férias, através da contratação temporária de profissionais de diversas áreas e convênios com empresas e instituições de ensino superior. “O projeto atende a uma necessidade dos pais e alunos e não prejudica o período de férias dos atuais professores e funcionários dos Ceim’s”, enfatizou.
Já Idenor Machado enfatiza que muitas famílias são prejudicadas pelo fechamento dos Ceim’s durante o período de férias, quando os pais não têm com quem deixar as crianças. “Certamente muitas mães deixam de trabalhar, pois não tem com quem deixar seus filhos. Nós, como representante do povo, temos o dever de garantir o direito desses cidadãos”, afirma.
O presidente da Câmara revela que tem sido procurado por mães preocupadas com a situação. “Elas alegam que a interrupção do serviço irá causar vários transtornos, já que não têm férias no emprego neste mesmo período. Sem falar que, em muitos casos, o emprego da mãe é a única fonte de renda da casa”, explica.
Projetos
Além do projeto que cria o programa de férias nos Ceim’s, os vereadores mantiveram o veto do Poder Executivo ao projeto de lei de autoria da vereadora Délia Razuk (PMDB), que altera o artigo 33 da Lei de Ocupação do Uso do Solo. Um pedido de vista solicitado pelo vereador Gino Ferreira (DEM) adiou a votação do projeto de lei, de autoria do vereador Dirceu Longhi, que institui o sistema de tratamento e reciclagem de óleos e gorduras vegetal e animal em Dourados.
Os vereadores também aprovaram o adiamento, por duas sessões, da votação do projeto de lei, de autoria do vereador Juarez Amigo do Esporte (PRB), que estabelece a meia entrada para os professores da rede pública e privada em estabelecimentos que promovam o lazer, entretenimento, esporte e cultura em Dourados.
