Crianças e adolescentes assistidas pelo Iame (Instituto Agrícola do Menor) tiveram sábado (17), um dia de confraternização organizado pelos acadêmicos do curso de Direito da Unigran. Eles levaram brincadeiras, cama elástica, churrasco, doação de roupas, brinquedos, alimentos e remédios e, em razão da proximidade da Páscoa, também distribuíram caixas de bombons e ovos de páscoa aos alunos.
Para a acadêmica do sétimo semestre, Camila Rodrigues, a ação é muito importante, pois visa despertar na sociedade acadêmica o senso de humanidade e de respeito pelo próximo. “Logo ao chegar aqui fui surpreendia com os olhos das crianças brilhando ao nos verem chegar. Com certeza foi especial para ambas as partes. Aprendi com isso que a visita é uma forma de disseminar a solidariedade”, frisou Camila.
A confraternização social é realizada todo ano pelos acadêmicos selecionados no projeto de extensão sobre Execução Penal, do curso de Direito da Unigran. O IAME foi o local escolhido para a ação social com crianças a adolescentes deste ano.
O projeto
Para cada período/ano são selecionados 35 acadêmicos, a partir do sétimo semestre da faculdade e o projeto tem duração de um ano. O projeto inicia-se com a seleção dos alunos, no início do mês de fevereiro, e termina em dezembro. É desenvolvido em parceria com o Poder Judiciário, especificamente com a 3ª Vara Criminal da Comarca de Dourados e entidades públicas da cidade, tendo como coordenadores os professores Joe Graeff Filho e Fernando Bonfim Duque Estrada.
O projeto divide-se em três etapas. Na primeira conta com estudos teóricos, a fim de capacitar o acadêmico para os desafios encontrados nos processos, ou seja, na prática. Na segunda etapa, os alunos aprendem a fazer os cálculos de pena, verificando os prazos para a concessão dos benefícios judiciais dos presos. Inicialmente fazem cálculos abstratos, sem ainda ter contato com os processos.
Após uma gama de casos fictícios resolvidos, passam a analisar e calcular os casos reais, com manuseio de processos de Execução Penal, referentes a presos da Phac (penitenciária Harry Amorim Costa), que tramitam perante a 3ª Vara Criminal de Dourados.
Na terceira fase do projeto, iniciam-se as visitas às instituições de Dourados, com o objetivo de demonstrar aos alunos todos os setores que um operador do Direito irá se deparar se escolher trilhar profissões que envolvam o Direito Penal e o Processo Penal. Além disso, contribui com a formação moral, ética, psicológica, social e humanista, dentre outras, do acadêmico.
De acordo com um dos coordenadores do projeto, professor Fernando Duque Estrada, além de conhecimentos teóricos e práticos, o projeto proporciona aos acadêmicos conhecer o lado favorável e desfavorável das instituições de nosso Estado. “É útil para que o ideal de Justiça seja conhecido na realidade e, como conseqüência, possibilita conhecer o lado dos que sofrem as penas da justiça, dos que sentem a justiça criminal lhe perseguindo e lhe retribuindo o mal causado à sociedade”, afirmou o professor.
Ainda como conseqüência, os acadêmicos têm contato com a realidade da expressão dignidade da pessoa humana, com a realidade dos direitos humanos. Para o acadêmico do sétimo semestre, inscrito no projeto, Valter Vieira Segundo, as atividades desenvolvidas na área penal dão uma base excelente para o aluno que nunca sequer teve em mãos um processo, como a maioria. “Essa é uma oportunidade de ver e analisar processos de fatos reais. Buscar levar a solução para cada caso como exercício prático para a nossa futura profissão é um excelente aprendizado”, destacou.
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