Depois de mais de 10 meses após a inauguração (que ocorreu em 9 de maio de 2011) a primeira Vila Olímpica Indígena do Brasil, construída na Reserva Indígena de Dourados, finalmente vai entrar em funcionamento. Depois de diversas tratativas com o MPF (Ministério Público Federal), a Prefeitura deverá assumir a gestão do complexo, numa parceria com a Funai e o Ministério do Esporte.
A medida agradou o deputado federal Geraldo Resende (PMDB-MS), autor de duas emendas que, junto com uma terceira, do então deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ), viabilizaram os recursos federais para a obra. O deputado também foi autor de representações junto ao Ministério Público Federal, solicitando providências quanto à não ativação da obra.
“Finalmente, depois de interlocuções que fizemos no Ministério Público Federal em Dourados e, em Brasília, junto ao ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência, bem como ao ministro do Esporte Aldo Rebelo, a Prefeitura vai implantar um dos dez projetos que estávamos encaminhando para a Vila Olímpica”, comemora Geraldo Resende.
O deputado disse que vai continuar fazendo gestões, em Brasília, para recuperar a implantação dos programas não cadastrados em tempo hábil pelo município, já que a proposta que vinha sendo trabalhada desde a inauguração do complexo era a de que a Prefeitura de Dourados implementaria dois núcleos do PELC (Programa Esporte e Lazer da Cidade) e oito núcleos do Programa “Segundo Tempo”.
De acordo com informações do Ministério do Esporte, a alegação do Município de Dourados foi a de que não havia tempo hábil para o cadastramento dos demais projetos. “No entanto, vamos fazer todas as gestões para que novos programas sejam viabilizados para a Vila Olímpica Indígena”, afirma Geraldo. “Com a não implementação dos demais programas, Dourados está deixando de receber recursos federais de aproximadamente R$ 1,8 milhão”.
A Vila Olímpica
A construção da Vila Olímpica Indígena teve início em 13 de maio de 2008, utilizando uma emenda individual de R$ 400 mil apresentada por Geraldo Resende ao Orçamento Geral da União/2006, somada a outra emenda do então deputado Fernando Gabeira, de R$ 300 mil. A primeira etapa foi executada pela Prefeitura de Dourados que investiu, como contrapartida, mais R$ 180 mil. Em 2008, Geraldo apresentou outra emenda de R$ 750 mil, sendo que o Estado investiu mais R$ 83.333,33.
Irregularidades
Geraldo Resende também elogiou a decisão do procurador da República Marco Antonio Delfino de investigar eventuais desvios ou má aplicação de recursos alocados para a obra. “O procurador está cumprindo o papel que lhe cabe, de zelar pelo dinheiro público”, avalia.
O parlamentar salientou, no entanto, que à parte o trabalho do Ministério Público Federal, “há setores que querem politizar a questão, talvez com o objetivo de atingir o deputado e ex-prefeito Laerte Tetila (PT), que foi o executor da primeira etapa da obra”. Outra possibilidade, segundo Geraldo, é a de prejudicar o governador André Puccinelli “por causa das recentes declarações que ele deu, de que irá apoiar o candidato do PMDB em Dourados”.
Uma terceira hipótese, segundo o deputado, é o “denuncismo irresponsável que acontece sempre às vésperas de campanhas eleitorais, praticado por pessoas que têm medo de supostos adversários e, de antemão, querem desconstruir pré-candidaturas”.
Geraldo disse acreditar, no entanto, que “pela lisura com que o deputado Tetila conduziu a primeira etapa do projeto, e o governador André, a segunda fase, nada será encontrado de irregular nos recursos aplicados, até mesmo porque a Caixa Econômica também possui fiscais que auditam as construções antes de liberar o pagamento dos projetos”. (Material produzido pela assessoria de imprensa do parlamentar)
