O desembargador federal Luiz de Lima Stefanini, do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região SP/MS), vai proferir hoje (21), às 19h30, no Centro de Eventos da Unigran, a palestra sobre o tema “O Direito Fundamental à Integração: Discriminação e Questões Indígenas”. A presença do desembargador será para a Aula Magna da Faculdade de Direito, e na oportunidade, o palestrante vai lançar, em Dourados, a obra “Código Indígena no Direito Brasileiro”.
A professora Noemi Ferrigolo, diretora da Faculdade de Direito, observa que a Aula Magna foi programada para este dia, porque hoje é o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, data instituída pela ONU em 1960 quando na África do Sul centenas de pessoas fizeram manifestação pacífica contra as leis de discriminação e a polícia do regime de apartheid reagiu matando dezenas de manifestantes e ferindo outros tantos.
“Esse é o primeiro grande momento do acadêmico em seu ano letivo, porque é uma aula para reflexão, discussão e revisão de valores. Com este enfoque buscamos atualizar e redimensionar a ciência jurídica trabalhada em sala de aula do curso de Direito e nos laboratórios do curso de Serviço Social, dimensionando a visão social do direito tendo como enfoque principal a pessoa humana como centro de emergência de todos os valores”, explica a diretora.
Com o evento, a Faculdade de Direito visa não só lembrar a data, mas chamar a atenção para o sofrimento causado pela discriminação, em todas as suas formas e, em especial aos povos indígenas. “Pregamos o respeito à pessoa humana e a defesa de seus direitos fundamentais, fazendo um recorte das questões indígenas, observando que o ser humano não nasce intolerante com as diferenças, ele aprende a ser intolerante, portanto pode desaprender”, finaliza Noemi.
O palestrante Luiz Stefanini possui graduação e doutorado pela Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo). Ele já proferiu várias palestras, cursos, seminários, conferências e escreveu vários livros, percorrendo praticamente todo o País.
