A CDH (Comissão de Direitos Humanos) da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul) em Dourados designou membros da entidade para conferir, no interior da Phac (penitenciária Harry Amorim Costa), as denúncias de que presos estariam sendo espancados no interior do presídio. A denúncia foi feita pela família de um interno, que estaria sofrendo agressões.
"Nada foi constatado, os agentes penitenciários, o próprio interno e colegas de cela falaram a mesma coisa: não houve agressão", relatou o integrante da Comissão, Edson Roberto Nogueira. Geralmente as vistorias acontecem em horário agendado, mas, a comissão também realiza visita surpresa. "Temos restrição no presídio e vamos sem avisar para constatar que não há irregularidades", explicou Nogueira.
Neste caso específico, o detento, que cumpre pena por assalto a mão armada e homicídio, teria dito a sua mãe que era vítima de agressões por agentes penitenciários. O denunciante tem em sua ficha 24 punições e transferências em outras prisões do Estado.
"A denúncia aconteceu após agentes penitenciários realizarem vistoria na cela que o rapaz se encontrava. Eles apreenderam celulares e equipamento usado para fazer bebidas alcoólicas artesanais", disse o integrante da CDH. A visita à Penitenciária foi acompanha pelo advogado Márcio Fortini, também membro da comissão. Na ocasião, exames periciais foram feitos, mas, não apontaram nenhuma agressão.
De acordo com o presidente da 4º Subseção de Dourados, César Augusto Rasslan Câmara, denúncias deste tipo são frequentes. "Sempre quando há uma queixa a comissão vai ao local para verificar. Muitas vezes as agressões são entre os próprios detentos que trazem desentendimento de fora", comentou.
