O painel de discussões em torno da Convenção 169, sobre os direitos indígenas, foi um dos momentos marcantes do Seminário organizado pela Unigran ontem (19) à noite como parte da semana do índio em Dourados. A representante da OIT (Organização Internacional do Trabalho), Thaís Fortuna, participou do evento.
Entre os debatedores, também, o advogado e membro coordenador do Observatório de Defesa dos Direitos Indígenas, Wilson Matos e a advogada Samia Roges Jordy Barbieri, presidente da Comissão Permanente de Assuntos Indígenas da OAB/MS discutiram aspectos da Convenção com o mediador da mesa, o procurador do MPT (Ministério Público do Trabalho) de Dourados, Jeferson Pereira.
Segundo a representante da OIT, a Convenção 169 é um instrumento normativo internacional, que tem por objetivo promover a autonomia dos povos indígenas e tribais, e reconhece a necessidade de promoção e fortalecimento dos direitos desses povos. Ainda de acordo com Thaís Fortuna, a promoção do diálogo social com as comunidades, além de promover autonomia, “gera um melhor desenvolvimento e a manutenção da cultura e das tradições”.
O lançamento do CD e de um livreto explicativo sobre a Convenção 169, com textos traduzidos a partir de edital que selecionou profissionais indígenas, também vai contribuir, segundo Thaís, para facilitar o acesso a informações nas próprias línguas indígenas para os sujeitos de direito da própria convenção. “É um trabalho fundamental para que eles possam fazer valer seus direitos”, disse Fortuna.
Na opinião do coordenador do Observatório de Defesa dos Direitos Indígenas, o índio Wilson Matos, o evento serviu para despertar e trazer um esclarecimento do que é a cultura indígena, quem são e o que querem os índios. ”Já falaram por nós durante 512 anos, agora precisamos ser protagonistas de nós mesmos, dizer o que queremos e o que pensamos”. Quanto ao material traduzido que foi distribuído no Seminário, o advogado falou que o mais importante é que foi escrito na própria língua, “em que os próprios índios vão poder entender em sua língua mãe o que aquela legislação está prevendo”.
