Com a presença de diversos profissionais e estudantes, aconteceu esta semana o I Encontro de Comitês de Ética em Pesquisa do Mato Grosso do Sul. A palestra de abertura debateu a resolução nº 196/1996, que regula as pesquisas em seres humanos. Quem apresentou o assunto foi o professor José Artur Silva Emim, da Universidade Cruzeiro do Sul, de São Paulo.
Definida pelo Conselho Nacional de Saúde, através de uma equipe multidisciplinar, esta resolução busca o controle social das pesquisas. Segundo o palestrante, ela “representou um marco histórico, que até o século XX nós não tínhamos”.
José Artur destaca que, mesmo depois de tanto tempo, a resolução não perdeu sua validade, pois foi “muito boa quando elaborada”. Ainda assim, no ano passado, foi realizada uma pesquisa para se descobrir quais pontos precisavam ser revistos, para potencializá-la.
O palestrante também falou sobre a importância da ética nas pesquisas e de como estas devem seguir os parâmetros delimitados pelas organizações internacionais de saúde. “A pesquisa é eticamente conduzida quando se garante ao sujeito de pesquisa a autonomia, a beneficiência, a não maleficiência e a justiça”, enumera José Artur.
Já quando a pesquisa não respeita o sujeito pesquisado enquanto cidadão, essa ética é questionada. De maneira geral, entretanto, a boa pesquisa deve “trazer benefícios à comunidade ou ao entorno de onde ela é feita”, observou José Artur.
