Com o objetivo de ampliar o contato do legislativo com a população, a Câmara de Vereadores de Dourados realizou na noite desta segunda-feira, sessão ordinária no distrito de Itahum. A sessão aconteceu na Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano ‘Perequeté’e contou com a participação de moradores e lideranças do distrito. No total, foram aprovados 18 projetos de lei, sendo 11 de autoria do Legislativo e sete do Executivo.
Em discussão e votação final, foi aprovado o projeto de lei, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Poder Legislativo do Município, alterando as leis nºs 3.429/2010 e 3.450/2011. Os vereadores também apreciaram o projeto de autoria do vereador Dirceu Longhi (PT), que dispõe sobre a criação do Dia Municipal da SGI (Soka Gakkai Internacional), a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de janeiro. Em votação final, foi aprovado ainda o projeto, de autoria do vereador Cido Medeiros (DEM), que institui o Dia Municipal de Prevenção e Combate à Depressão Pós-Parto.
Em segunda discussão e votação, os vereadores votaram e aprovaram cinco projetos de lei. Já em primeira votação, a Câmara apreciou os projetos de lei de autoria do município que dispõem sobre a desafetação de corredor público e dação em pagamento com imóveis de propriedade do município, doação de áreas pertencentes ao município às empresas Iguma Corretora de Cereais Ltda, Pabbia Paletes Ltda ME, Total Service Manutenção Industrial Ltda ME, Marcante e Amarilha Ltda e Master Concreto Ltda.
Também foram aprovados os projetos de autoria dos vereadores Gino Ferreira (DEM) e Idenor Machado (DEM), que denominam Luiz Zarpelon a rua projetada 01 EP, no Estrela Porã, e Francisco Libório de Alencar a praça localizada na rua Monte Alegre com a avenida Guaicurus.
Fechando a sessão, os vereadores aprovaram os projetos de lei de autoria dos vereadores Dirceu Longhi (PT) e Juarez amigo do Esporte (PRB) que dispõe sobre a realização anual de avaliação oftalmológica e auditiva nos alunos da rede municipal de ensino, que Institui a semana de Prevenção do Crack, associado ao incentivo ao esporte, a Cultura e a arte.
Tribuna Livre
Através da Tribuna Livre, os vereadores também abriram espaço para os moradores do distrito de Itahum exporem as necessidades da comunidade local. A professora Laura Cristina Vargas Pereira, coordenadora da Escola Municipal Perequeté, subiu a tribuna para falar sobre a campanha “Todos por um Itahum Melhor”. Também usaram a tribuna o presidente do Assentamento Amparo, José Alves Xavier, o presidente da Associação de Produtores de Itahum, Valmir Rodrigues Caires, e presidente da Associação de Moradores de Itahum, Orlando de Lima Godói.
Esta foi a segunda vez neste semestre que a Câmara realizou sessão participativa. A primeira aconteceu no dia 15 de maio, no auditório do Parque de Exposições ‘João Humberto de Carvalho’, dentro da programação da 48ª Expoagro.
As sessões participativas estão previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal e podem ser realizadas nos bairros ou distritos de Dourados. A função é a integração do legislativo com a comunidade, dando oportunidade à participação dos representantes de associações de bairros e entidades sociais, com o objetivo de apresentar e discutir problemas relativos à comunidade, com a garantia de espaço para a manifestação pública.
