Até o dia 15 de junho acontece a Semana Nacional da Execução Trabalhista. A ação representa uma oportunidade de empregados e empregadores que tenham processos em andamento na Vara do Trabalho para que resolvam as pendências com mais agilidade.
A juíza da 1a. Vara do Trabalho de Dourados, Izabella de Castro Ramos, explica que o objetivo desta semana é “realizar reuniões com as duas partes do processo para encontrar, de maneira pacífica, a melhor forma de fazer o pagamento”. Por isso, os encontros são chamados de audiências de conciliação.
Izabella explica que os processos emperram, normalmente, na fase de pagamento do valor fixado. “Muitas vezes o juiz profere uma sentença, diz qual é o direito que a parte tem. Esse número pode ser baixo ou muito alto. Depois vamos para a segunda fase do processo que é muitas vezes onde o tempo vence as pessoas. Porque, as vezes, a parte não tem bens, ou não pode pagar de uma vez só”, diz ela.
A audiência é importante também para que ambas as partes possam negociar, além de formas de pagamento, a contestação dos valores fixados pelo juiz. Se houver aceitação dos dois lados do processo, a dívida pode até ser parcelada para facilitar o pagamento, informa a juíza.
Os advogados ou as partes envolvidas podem pedir o agendamento da reunião por telefone, pessoalmente ou até por email. De acordo com a juíza, o objetivo é facilitar este acesso já que chegam, por semana, cerca de 70 novos processos somente na Vara Trabalhista de Dourados.
De acordo com dados da 1ª Vara Trabalhista de Dourados, somente entre os meses de janeiro e abril deste ano, as Varas trabalhistas de Mato Grosso do Sul receberam um total de 9.898 novos processos. A semana de conciliação ganha mais importância ainda para o setor jurídico do país na tentativa de reduzir o número de processos arquivados.
Acordos rendem R$ 9 milhões
A juíza Izabella de Castro Ramos aponta que, desse montante, já foram resolvidos cerca de 8 mil processos. Ainda de acordo com os dados, foram realizadas neste ano quase 19 mil audiências e o total de sentenças proferidas pelos juízes neste começo de ano passa de 3 mil.
Em 2010, foram arrecadados, em acordos de conciliação do tipo desses quye acontecem nesta semana, quase R$ 5 milhões no Estado. Em 2011 este dado passou para cerca de R$ 9 milhões, o que, segundo Isabella, mostra a melhora e eficiência no programa.
Mais informações podem ser obtidas através do telefone 67 2108-1870. Por este mesmo número também é possível marcar audiências de conciliação.
