Em cerimônia simples, presidida pela secretária municipal de Assistência Social, Ledi Ferla, tomaram posse na semana passada os membros do Comafro (Conselho Municipal dos Direitos dos Afro-brasileiros). Criado através da lei 2805, de novembro de 2005, o Conselho até então se encontrava desativado.
A posse aconteceu na sede da Casa dos Conselhos de Dourados, com representantes da sociedade civil e governamental. Conforme o estatuto, fazem parte do Comafro representantes do movimento negro organizado, associação quilombola, religiões com matrizes africanas, liga de capoeira, representantes negros de universidades e do movimento hip-hop.
A finalidade do Conselho é articular e promover as políticas públicas visando a defesa e afirmação dos direitos e interesses da comunidade afro-brasileira. “Considerando que metade da população brasileira é afro-descendente, cabe aos governos implantar políticas públicas de inclusão deste segmento”, explica a secretária municipal de Assistência Social Ledi Ferla.
Entre as funções do Comafro está o combate de toda e qualquer discriminação, bem como receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias relativas à violação dos direitos dos afro-brasileiros.
