Os vereadores de Dourados retomaram na manhã desta terça-feira (7) os trabalhos em plenário após o recesso do meio do ano. Estreando o novo dia e horário das sessões – agora realizadas na terça-feira, às 8h – a Câmara aprovou cinco projetos de lei, sendo três de autoria do Poder Executivo e dois do Legislativo.
Abrindo as votações, os vereadores aprovaram, por unanimidade, os requerimentos para retirar da pauta da sessão os três vetos encaminhados pelo Executivo de projetos aprovados pela Câmara. Os vetos, que dispõem sobre a realização anual de avaliação oftalmológica nos alunos da rede municipal de ensino, que institui normas para exploração do serviço de mototáxi no município e prevê a realização do Teste do Coraçãozinho e exame de oximetria de pulso nos recém-nascidos, serão analisados e votados pela Casa nas sessões ordinárias das próximas semanas.
Também foi aprovado o requerimento para retirar da pauta de votação da sessão o projeto, de autoria do vereador Dirceu Longhi (PT), que altera dispositivos do Código de Postura do município.
Já em segunda discussão e votação, a Câmara aprovou o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Economia Solidária e Fundo Municipal de Economia Solidária de Dourados. Os vereadores também aprovaram o projeto de lei, de autoria do Executivo, que autoriza o município a adquirir através de permuta os imóveis de propriedade de Aparecida Martins de Freitas Ramos e Alcides Tomaz Ramos.
Em primeira discussão e votação, a Câmara aprovou o projeto de lei, também de autoria do Executivo, que autoriza o município a abrir crédito adicional especial ao Orçamento 2012, no valor de R$ 230.360,00.
Os vereadores também apreciaram o projeto de lei, de autoria do vereador Juarez Amigo do Esporte (PRB), que declara de utilidade pública o Clube de Orientação e Desporto de Dourados. Em única discussão e votação, a Casa também aprovou o projeto de decreto Legislativo, de autoria do vereador Pedro Pepa (DEM), que concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Demerson Paulo França.
