Representantes dos setores de habitação, planejamento e agricultura da Prefeitura de Dourados e da Superintendência de habitação da Caixa Econômica Federal reúnem-se ama nhã (30) para discutir os detalhes do Programa “Minha Casa, Minha Vida Rural” que chega ao Município.
Destinado a pessoas físicas e agricultores familiares com renda familiar bruta anual de até R$ 15 mil e propriedade classificada como pequena (até quatro módulos), o programa de habitação rural pode ser levado também a comunidades indígenas e quilombolas. Nesses casos não há exigência de área mínima.
O gestor da aplicação é o Ministério das Cidades, com repasse de recursos através do Ministério da Fazenda. O processo envolve ainda a Caixa Econômica Federal como agente financeiro e a Prefeitura, através das Secretarias responsáveis pelos setores de agricultura e de habitação.
A reunião desta sexta-feira entre os envolvidos no programa é para apresentar detalhes do procedimento a ser executado pela Prefeitura, que vai receber as inscrições e gerenciar essa etapa. Além disso, serão repassadas todas as informações relativas ao processo de financiamento e documentação exigida para a pessoa interessada.
Beneficiados
A Semaic (Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio) já está com pelo menos cem pessoas no pré-cadastro, aguardando a liberação do programa. São na maioria moradores de assentamentos, indígenas e também da Agrovila da Vila Formosa, que de início já se podem ser beneficiados.
No caso da agrovila, seis lotes ainda estão sem casa. Ivan Caetano da Silva é proprietário de uma destas áreas e comemora bastante a possibilidade de poder morar na prórpia terra. Ele contou que está produzindo apenas milho para sobreviver e mora de favor em uma residência na própria agrovila.
“Se eu tivesse uma casa aqui, certamente estaria produzido hortaliças e outros produtos e com uma renda suficiente para investir mais na produção”, explicou o rapaz. Com 29 anos de idade, Ivan diz que agradece a Deus todos os dias por ter a área rural. “Cheguei à conclusão que minha vida é rural e é aqui que quero criar minha família”, revelou.
Arnaldo Fernandes é outro proprietário de lote na agrovila que também planta somente milho por não ter como morar na terra. Ele reside em uma pequena casa emprestada por um amigo e sobrevive trabalhando de empregado em outros lotes. “Já me cadastrei na Prefeitura e não vejo a hora de ter minha casinha aqui”.
A Agrovila Formosa foi criada na década de 90 e 50 famílias atuam na produção de legumes, frutas e outros itens da agricultura familiar. No ano passado todos os lotes foram escriturados.