Médicos do setor de ginecologia e obstetrícia, que atendiam como referência para a região considera a segunda maior do Estado, e que interrompiam as atividades vários dias por mês, alegando dificuldades para cumprir essa tarefa, serão obrigados a retomar o cumprimento da jornada conforme prevê o contrato de trabalho estabelecido.
Essa decisão foi anunciada pelo MPF (Ministério Público Federal) depois de audiência de conciliação com o grupo que atende nesse setor pelo HU (Hospital Universitário) de Dourados, único a prestar atendimento de urgência e alta complexidade na região. Os médicos se comprometeram a cumprir jornada de trabalho estabelecida legalmente, sob pena de multa individual de R$ 500 por plantão não cumprido.
Caso necessário, a administração do hospital poderá exigir que os médicos ultrapassem o limite semanal, cuja compensação será no mesmo mês. A administração do HU se comprometeu também a empreender esforços para contratar médicos para manter no mínimo três profissionais em cada plantão, além de melhorar a estrutura de apoio oferecida ao corpo clínico.
O desfecho favorável à população aconteceu após os médicos do setor terem decidido trabalhar somente as 20 horas semanais, sem horas extras, contrariando o edital estabelecido e assumido quando do concurso ao qual estão vinculados. O setor de ginecologia e obstetrícia do HU ficou sem nenhum atendimento, nem mesmo em caráter emergencial, durante certo período.
Após negociações frustradas com os profissionais, a direção do hospital ajuizou ação, em 23 de março, e conseguiu decisão liminar favorável, determinando que os médicos não poderiam abandonar os postos de trabalho e deveriam cumprir a escala elaborada pela administração. Os profissionais recorreram e a Justiça determinou que a decisão valia apenas até 16 de julho.
Em consequência, os médicos decidiram que, a partir daquela data, voltariam a trabalhar apenas 20 horas semanais e comunicaram que, “a partir de 28 de julho, não haverá médicos para atender os plantões no HU, retornando à normalidade no próximo mês (agosto), que da mesma forma não se completará, sendo que no final de cada mês a população ficará desatendida”.
O Ministério Público Federal solicitou a ampliação do prazo de vigência da decisão, para que não houvesse falta de médicos no setor por cinco dias seguidos. A medida foi acatada pela Justiça, assim como o pedido de realização de audiência de conciliação, para discutir o problema. A audiência, realizada em 23 de agosto, resultou no acordo entre as partes que normalizou a situação no HU.
