Melhorar a dinâmica e reduzir a burocracia para implantação de empreendimentos, impulsionar o desenvolvimento de Dourados e ao mesmo tempo cuidar do meio ambiente são alguns dos pontos mais relevantes apontados no projeto da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo do município de Dourados. A avaliação é de representantes do Crea (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) e a Aead (Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Dourados).
Junto com outros representantes do setor, essas entidades participaram dos estudos e das discussões que culminaram com a elaboração do projeto protocolado pela Prefeitura de Dourados na Câmara de Vereadores na semana passada. Pelo menos 70% do texto da lei será alterado caso o projeto seja aprovado pelo Legislativo.
O vice-presidente do Crea em Dourados Ahamed Hassan Gebara, o Mito, falou sobre um novo panorama a ser conquistado após a aprovação das alterações na lei. Mito ressaltou a desburocratização da construção e instalação de empreendimentos. Como exemplo, citou a nova tolerância para a construção de prédios. O número de andares saltou de 12 para até mais de 20. Mito lembrou também de modificações que abrangem áreas comerciais e industriais.
“Em dois anos a Lei passou por 10, 12 alterações na Câmara. Toda vez que algum empreendimento chega à cidade é necessário fazer alterações para implantá-lo. Conversando com todos os segmentos da sociedade, sugerimos algumas coisas que possibilitarão deixar a Lei sem alteração por pelo menos duas décadas”, afirmou.
“Houve um consenso muito importante. Nós que estamos no dia a dia de construções, instalação de empresas, e indústrias, lidamos diariamente com a pergunta ‘onde pode ou não construir?’ Com essa discussão podemos definir propostas voltadas ao desenvolvimento amplo da cidade”, disse o representante do Crea.
O presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Dourados Rui Lameiro Junior reforça as palavras de Mito. Segundo ele, a conversa entre profissionais, clientes e a prefeitura passa a ser mais franca com as alterações da Lei. “Hoje temos uma Lei complicada, de difícil interpretação e que precisa sempre ser alterada para que seja feita alguma coisa. Com essa reformulação, passamos a ter projetos com mais agilidade, com menor tempo de análise para aprovação e ainda outras melhorias em questões burocráticas”, afirmou.
Lameiro considera a Lei existente ‘obscura’ do ponto de vista burocrático. Para ele, o principal avanço foi simplificar o andamento de novos projetos. “Ficou muito mais claro o que pode e o que não pode fazer em relação a empreendimentos, áreas verdes e área do perímetro urbano”.
Além da melhoria funcional, Lameiro ressaltou o avanço que Dourados terá em relação ao desenvolvimento. “Com os novos tamanhos mínimos dos lotes, espera-se baratear o custo desses terrenos. Com a verticalização da cidade, imposta pelo aumento no número de andares por prédio segue-se uma tendência do desenvolvimento de grandes centros. Com mais prédios e menor incidência de bairros novos, a cidade gasta menos com asfalto e drenagem. Cresce-se para cima”, apontou.
Apesar de serem mudanças diretas para o desenvolvimento, tanto Crea quanto Aead ressaltam que a sustentabilidade não foi deixada de lado. “O interessante dessas mudanças é o cuidado que a prefeitura exigiu em relação às áreas verde e de proteção ambiental. Como Dourados tem vários córregos, nascentes e lagos, a preservação dessas áreas foi priorizada”, disse Rui Lameiro Junior.
